terça-feira, 25 de outubro de 2016

bon appétit !

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA 
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 8 de dezembro de 2014  

DILMA ROUSSEFF