sexta-feira, 2 de setembro de 2016

PM é condenado por insinuar que ex-governador do AP usaria drogas

Huelton Medeiros foi condenado por ofender Camilo Capiberibe (Foto: Abinoan Santiago/G1; Gabriel Penha)

O tenente-coronel da Polícia Militar (PM) e chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do Amapá, Huelton Medeiros, foi condenado a quatro meses de detenção e 58 dias de multa por ter insinuado no perfil dele no Twitter que o ex-governador do estado Camilo Capiberibe (PSB) seria usuário de drogas.

Na defesa, Medeiros afirma que as provas apresentadas foram insuficientes para a condenação.

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (1º) pelo Juizado Especial Criminal. Ainda cabe recurso. A condenação estipula regime aberto com expedição de mandado pela Vara de Execuções Penais somente após trânsito em julgado.

Para o magistrado Nilton Bianquini Filho, a intenção do militar em denegrir a imagem do político é comprovada pelo contexto das postagens e pelo fato de em nenhum momento o oficial ter apresentado algo na defesa que colocasse em dúvida a responsabilidade dele pela conta na rede social.

O caso foi parar na Justiça após queixa-crime apresentada por Camilo Capiberibe. Nas publicações, Huelton Medeiros o provoca mais de uma vez a realizar exame toxicológico.

“O dolo está caracterizado, pois resta evidente que, no contexto em que as palavras do agente se inserem, inclusive pela insistência de suas afirmações direcionadas ao querelante [Camilo], o agente busca difundir para terceiros a sugestão de que o querelante é usuário de substância entorpecente ilícita. Assim, resta evidente que o mesmo atuou com o nítido propósito de denegrir a reputação do querelante perante terceiros, atingindo, desta forma, a sua honra objetiva, e alcançou seu intento”, argumenta na sentença o juiz Bianquini Filho.

Na defesa, Huelton Medeiros alegou que Camilo Capiberibe não apresentou provas suficientes para confirmar a intenção dele em indicar que o ex-governador seria usuário de drogas.

“A condenação criminal só pode ser admitida com respaldo em prova robusta, sendo que as presunções e indícios, isoladamente considerados, não constituem elementos suficientes a amparar a acusação”, disse na alegação final do militar a advogada Mércia Ferreira de Souza.


Fonte: http://g1.globo.com/