sábado, 1 de novembro de 2014

Presos provisórios começam a usar tornozeleiras eletrônicas em São Luís(MA).

O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade nesta quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos de do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto. A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.

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Como apoio à medida, uma Central de Monitoramento foi instalada na Sejap. As tornozeleiras contam com dispositivo eletrônico que permite acompanhar o trajeto do portador. Caso ele descumpra o estabelecido nos termos de aceitação e de compromisso, a exemplo de sair de um determinado limite geográfico ou fazer rotas diferentes das estabelecidas, um sinal é enviado para a central. Nesse momento é feita uma comunicação ao juiz responsável pelo réu, que por sua vez expede uma ordem de prisão, cumprida em uma unidade prisional.

BOM LEMBRAR 

Um caso curioso chamou a atenção de policiais militares em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao vasculhar um galinheiro na casa de um suspeito durante uma operação contra o tráfico de drogas, a Brigada Militar encontrou um galo usando uma tornozeleira para monitoramento eletrônico de presos do regime semiaberto. 

De acordo com a corporação, o equipamento deveria estar sendo utilizado pelo proprietário da residência, que cumpre pena no regime semiaberto. A polícia acredita que o homem tirou o equipamento para enganar o monitoramento e vender drogas na região. Na casa dele ainda foram localizadas 35g de cocaína, 55g de maconha, um revólver calibre 38 e munição. O homem foi preso em flagrante e levado até uma delegacia.

A BM não soube detalhar como o apenado conseguiu remover a tornozeleira e fixar o equipamento no pescoço da ave. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), responsável pelo monitoramento eletrônico de apenados, a tecnologia prevê que um alarme seja disparado caso o equipamento seja rompido.