terça-feira, 4 de novembro de 2014

Escrivão Túlio Pereira lança sobre tipicidade penal em Palmas(TO)

O escrivão Túlio Pereira Motta lançará o livro “Tipicidade Penal e o Delegado de Polícia”, amanhã (05/11). O evento é aberto ao público e acontecerá às 16 horas, no hall da Secretaria de Segurança Pública, em Palmas. A obra de caráter técnico jurídico é composta por cinco capítulos que abordam sobre o conceito de delito e a teoria analítica, além de apresentar críticas a tradicional maneira de analisar a tipicidade, conceito do direito penal.

De acordo com a diretoria da Associação dos Agentes de Polícia do Estado do Tocantins (Agepol), o escritor também encaixa a Teoria da Tipicidade conglobante, do jurista Eugenio Raul Zaffaroni, como “corretivo” a tradicional tipicidade. Túlio demonstra no livro que a atipicidade é caso de rejeição da inicial acusatória e também estimula a análise material da tipicidade por parte dos delegados de Polícia.

O evento conta com apoio Agepol, do Instituto de Ensino GPS e da Secretaria da Segurança Pública.

Perfil
Natural de Miranorte do Tocantins, Túlio é escrivão de Polícia desde 2008 e graduado em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins, habilitado para requerer inscrição no quadro de advogados da OAB. É pós graduado em: “Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário” pelo Instituto Tocantinense de Pós Graduação (Itop) e também em “Segurança Pública, Cidadania e Direitos” pelo Instituto de Ensino GPS em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em breve, o autor tomará posse como delegado de Polícia do Estado do Tocantins.