domingo, 30 de novembro de 2014

CONVERSA DE TRÊS PELEGOS COM SATANÁS


[...]

Satanás chegou no inferno,
Pegou um livro atrás da grade
Já sabia o que procurava
O nome de um falseador da verdade.
Pensou: com este em me entendo
A ficha já estou lendo
Do pilantra JOAQUIM ANDRADE.


Pensou bem e ficou alegre
Tem us nomes aqui que ajudarão
Anotou o nome de HENOS AMORINA
E grifou o de PAIXÃO.
Com puxa-saco e dedo-duro
Estou feito - Eu juro! Reinarei com a corrupção.

Pegou a trinca de pelegos
E puxando pelo cangote
Embrulhou os três abraçados
Para o inferno despachou o malote
Joaquim fez da cruz o sinal,
Pensou no Imposto Sindical
Que permitiu pra família um dote.


Chegaram numa sala grande
E ficaram todos calados.
Pesaram ser pelos roubos
Que estavam alí trancados.
Apareceu o diabo das paredes
Ficaram todos verdes
Com os fundilhos cagados.

Satanás deu uma gargalhada
A pelegada tremia sem parar
- Não tenham medo meus amigos,
Trouxe vocês aqui para dialogar.
Reservei seus lugares no inferno,
Aqui vocês que gostam de terno
terão muito dinheiro pra comprar.

O assunto é o seguinte:
Satanás começou a falar:
"Nós lhe daremos dinheiro
A categoria vocês vão enganar,
Sei que pelego não tem vergonha
Pra ganhar dinheiro não se acanha
De vender a mãe sem corar."


"Este ano de 1978
A situação da classe vai piorar,
Vão surgir muitos protestos
E as pontas vocês vão segurar.
Protesto pequeno deixem de mão,
Dos grandes assumam a direção
Para na "hora H" recuar.

Vocês tem a permissão
de contra o governo falar
Nada acontecerá com vocês.
Os patrões podem esculhambar.
Só é proibido assumir
Lutas que façam o lucro cair
E a luta operária aumentar"


Meus leitores da Categoria,
A luta contra o arrocho salarial
Como a luta contra a carestia
Arregimentemos todos contra o mal
Medo não poderemos ter;
Basta o apoio da base como nosso aval.
Içar a bandeira do Sindicato liberto
Reunir os companheiros com afeto
Avante! É A OPOSIÇÃO CONTRA O MAL!

Fonte: http://www.iiep.org.br/

Una pregunta


Decisão judicial que impede blog de publicar notícias é censura estatal

A decisão judicial que impede um meio de comunicação, inclusive em ambiente digital, de publicar críticas a uma pessoa pública é um ato de censura e viola decisão do Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADPF 130/DF, a corte concluiu que a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida por censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional.

Seguindo esse entendimento, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar suspendendo uma ordem judicial que proibiu um jornalista de publicar em seu blog profissional comentários sobre um ex-presidente do Goiás Esporte Clube. Para o ministro, a decisão é uma censura estatal e viola a Constituição.

“O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, anomalamente, como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso país”, registrou o ministro em sua decisão.

Celso de Mello considerou também em sua decisão a Declaração de Chapultepec, que enfatiza que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos não devendo existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.

“É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social, inclusive em ambiente digital, dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade”, complementou.

O ministro cita ainda diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que suspenderam decisões judiciais que impediam a divulgação de matérias jornalísticas. “Não constitui demasia insistir na observação de que a censura, por incompatível com o sistema democrático, foi banida do ordenamento jurídico brasileiro, cuja Lei Fundamental — reafirmando a repulsa à atividade
censória do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras”, afirmou.

Decisão derrubada
O caso chegou ao Judiciário após um ex-presidente do Goiás ingressar com ação de indenização por danos morais, com pedido de liminar para exclusão de comentários difamatórios, contra um jornalista que noticiou em seu blog informações sobre o endividamento do Goiás. Nas publicações, o jornalista apontou investigações da Polícia Federal sobre uma possível sonegação fiscal e apropriação indébita por parte do ex-presidente.

Ao analisar o pedido de liminar, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que o jornalista excluísse de seu perfil em qualquer rede social os comentários negativos sobre o ex-presidente do Goiás, sob pena de multa diária de R$ 200.

“Percebo que as alegações constantes na inicial são plausíveis e dispõem de certa verossimilhança, estando mesmo indiciado que a parte reclamante está sendo vítima de comentários difamatórios e até caluniosos inseridos pela parte reclamada em seu blog na rede social”, justificou o juiz ao conceder a liminar. Segundo ele, a urgência e a necessidade da intervenção judicial eram necessárias pois havia o risco de “descontrolada publicidade dessas informações negativas”.

Inconformado com a decisão, o jornalista ingressou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal, alegando que o juiz contrariou decisão do STF na ADPF 130. Ao analisar o pedido de liminar do jornalista, o ministro Celso de Mello pediu explicações ao juiz, que reforçou seu entendimento.

Dadas as explicações, o ministro Celso de Mello concluiu que o ato do juiz de Goiânia caracterizava prática inconstitucional de censura estatal. Por isso, suspendeu a liminar do Juizado Especial e autorizou o jornalista a publicar, em qualquer rede social, matéria jornalística sobre o tema censurado.

Fonte: http://www.conjur.com.br/

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial. É o que determina matéria aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (26). Pelo substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2005, o uso de armas não letais poderá ter prioridade sobre as armas de fogo na ação policial – desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. Agora, a matéria segue para sanção.

O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), já havia sido aprovado quarta-feira passada (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. O projeto também proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a matéria é da maior importância para a realidade do país. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) lembrou que a arma letal só pode ser usada em determinadas condições e sob parâmetros legais. Segundo ele, a prioridade da arma não letal pode significar a preservação de vidas.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), porém, manifestou preocupação com o uso de armas de choque e spray de pimenta nas manifestações populares. Para ela, esses instrumentos ainda podem ser considerados violentos e têm causado danos a manifestantes. Em resposta, Crivella explicou que o uso desse tipo de armamento deve obedecer a princípios de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.

— O que o projeto cuida é exatamente de disciplinar para que não haja nenhum abuso contra os manifestantes — disse o senador.

Crivella recordou que o projeto vem sendo debatido há nove anos no Congresso. Ele destacou o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, a sugestão é disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais. O objetivo, segundo o senador é adequar o uso da força por parte do poder público para reduzir as ocorrências graves e preservar fisicamente as pessoas envolvidas.

Fonte: http://www12.senado.gov.br/

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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Grupo de Pesquisa da UESPI desenvolve aplicativo para a TV Clube

A start-up iAware Labs, coordenada pelo Prof. Dr José Bringel Filho, docente da UESPI, foi responsável pela criação do aplicativo “VC no PITV”, em parceria com a TV Clube. O aplicativo tem a finalidade de ser um canal de comunicação mais direto e simples entre as queixas da população e a produção jornalística da emissora.

Através dele, vídeos, imagens e mensagens poderão ser enviados diretamente para a direção jornalística da TV, fazendo com que a população tenha uma participação mais ativa. “Procuramos a TV Clube para construir uma parceria e divulgar o ‘De Olho na Cidade’, e a emissora nos propôs a criação de um aplicativo próprio nos mesmos moldes, então fizemos adaptações, evoluímos a plataforma e em 4 meses ele foi feito”, relata Bringel Filho.

Para o diretor de jornalismo, Paulo Fernandes, da TV Clube, o uso de smartphones e tablets irá assumir o lugar dos computadores de mesa num curto espaço de tempo, por isso esta atenção a estas novas plataformas. “O número de celulares no Brasil já ultrapassa o número de habitantes, e a plataforma Android é usada por 85% dos smartphones do mundo, por isso resolvemos criar esse canal de comunicação. Ontem (25) completamos uma semana de funcionamento e já temos 2 mil downloads e uma grande quantidade de participações”, ressalta o produtor.

Ainda de acordo com o professor Bringel, o aplicativo teve uma boa recepção, recebendo dezenas de avaliações na Google Play Store, loja virtual da plataforma Android. “Nós pudemos ver que não só as prefeituras poderiam se interessar por um aplicativo desse tipo, mas também outras instituições”, pontuou o professor. Os investimentos conseguidos através das parcerias acabam sendo reinvestidas nos projetos do grupo Opala e na melhoria da infraestrutura dos laboratórios, como o Lagoas Digitais, localizado na zona norte de Teresina.

O grupo Opala é um grupo de pesquisa do curso de computação da UESPI, responsável de fato pela construção do aplicativo. Para realização do contrato comercial, no entanto, foi necessário uma spin off, que é basicamente a criação de uma nova empresa nascida de um serviço construído dentro de uma universidade, a iAware Labs, que representa comercialmente o “De Olho Na Cidade” e os demais aplicativos que tem saído dentro do grupo.

Fonte: http://www.uespi.br/

Como educar um filho no mundo contemporâneo por Quino, criador da Mafalda







Papai Noel dos Correios – 25 anos



Padrinho

Quem são os Padrinhos?
São pessoas, empresas ou entidades interessadas em adotar cartas, ou seja, presentear as crianças com seu pedido de natal.
É você quem tira esses sonhos do papel. Ajude o Papai Noel dos Correios a realizar sonhos. Quanto mais você ajuda, mais o Papai Noel dos Correios distribui magia. 
Como participar:
1- Conheça as datas, os pontos de adoção de cartas em sua localidade e os horários aqui;
2- Escolha as cartas que irá adotar;
3- No ato da retirada da carta, deverão ser informados nome e telefone de contato;
4- Entregue os presentes no local e na data definidos pelos Correios na sua localidade;
5- Os presentes deverão corresponder aos pedidos formulados nas cartas;
6- Não há limite de cartas por padrinho, mas lembre-se: você é responsável pelas cartas que pegar para adotar. Uma desistência impede que a carta seja adotada por outro padrinho.

Importante:
– Ao enviar mais de um brinquedo para a mesma criança, poderá ser feito um único pacote, utilizando caixa ou papel pardo (reforçado);
– Caso o brinquedo seja frágil, acondicione-o de forma adequada: utilize caixa e escreva “Frágil” no pacote;
– Bicicletas devem ser entregues, preferencialmente, em caixas;
– Escreva o número de identificação da carta na embalagem do presente. Os presentes deverão ser numerados com a mesma numeração da carta, pois é este número que identificará o endereço da cartinha adotada.
Caso os presentes não possam ser entregues às crianças (em razão de endereço insuficiente, incorreto ou mudança de destinatário, entre outros motivos), serão doados pelos Correios a instituições sem fins lucrativos.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Governador eleito do Piauí, W. Dias, barra aumento de servidores públicos e pede a ALEPI aumento de seu salário e dos salários dos auditores


O deputado estadual Robert Rios (PDT) disse que o real motivo da reunião do senador e governador eleito Wellington Dias (PT) com os 21 deputados estaduais ocorrida nesta segunda-feira (24/11) foi um pedido de aumento no salário de governador, passando de R$ 17 mil para R$ 26 mil.

“Hoje aquilo que era vergonha passa a ser nojo. O governador eleito vai ao gabinete do presidente [Themístocles] e lá é abarrotado por 20 deputados e mais outros tantos que nem tomaram posse ainda. Eu como deputado independente foi ver qual a grande novidade que o trazia aqui, e pasmem, veio pedir que aumentem o salário dele”, disse o parlamentar em pronunciamento na Alepi.

Segundo o deputado, Wellington teria alegado que esta era a única maneira de resolver o problema dos auditores, já que a lei para regulamentação do piso salarialda categoria que está sendo votada na Assembleia seria inconstitucional. Robert diz mais:

“A única voz de discordância foi a de sua esposa, Rejane Dias, que disse não ser sensato e que talvez a população não entenderia”.

O parlamentar lembrou ainda que o pedido chegava justamente no dia em que agentes da Polícia do estado amanheceram de “braços cruzados” e com uma “vergonha nacional” ao ver a reportagem na TV Globo sobre um presídio que não tinha sido inaugurado, mesmo já finalizado. “Mas ninguém fala em aumento para o policial, para os professores...”, diz Robert.

Ele lembrou ainda o episódio da votação adiada depois do “pedido” de W.Dias aos parlamentares. “Descumpre-se a lei para não dar amento, mas ao mesmo tempo os deputados pareciam estar diante do papa em Roma, concordando em aumentar o salário do governador como a grande solução para resolver o problema do Piauí. Essa casa votou a PEC dos Auditores em primeiro turno e tem de ter a vergonha de votar novamente. Agora não vota mais porque o governador [eleito] não quer, o bolsa cargo impede esta casa de andar.

Fonte: 180graus.com
Por Apoliana Oliveira

24 h




Mascotes


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Policial Civil tem desconto de faltas anulado pela Justiça e ganha indenização



Em decisão oriunda do Juizado Especial dos Feitos da Fazenda Pública, em que figuraram como partes JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS x ESTADO DO PIAUÍ, cujo mérito tratou da nulidade de faltas registradas como indevidas, cumulada com pedido indenizatório, teveJULGADO PROCEDENTE.

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí - SINPOLPI ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, tendo como requerente oAPC JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS, que teve, em seu contracheque do mês de abril de 2014, um desconto indevido de faltas no valor de R$ 1.624,00 (um mil, seicentos e vinte e quatro reais).

A informação partiu da delegada titular do 6º DP, na época, Ana Kátia Víctor Esteves, que arbitrou contra o policial, das suas atribuições de hierarquia, ao encaminhar a informação para a Delegacia Geral, dando conta de que o servidor teria deixado de comparecer ao trabalho.

A Assessoria Jurídica do SINPOLPI está orientando o seu representado a ingressar com Ação Judicial de Assédio Moral contra a autoridade policial, que abusou de suas atribuições de hierarquia. O SINPOLPI, através do seu diretor jurídico, Cristiano Ribeiro Moraes da Costa, afirma que essa Ação servirá de exemplo para os demais delegados, pois como ficou comprovado, o policial civil José Miranda teve descontado, indevidamente, de seu salário, o valor supracitado, comprometendo assim o bem estar tanto dele, como de sua família. Casos lamentáveis, dessa natureza, esperamos que não venham mais acontecer.

SENTENÇA NA ÍNTEGRA

Fnte: http://www.sinpolpi.com.br/

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

QUE TRAGÉDIA: MARIDO ATIRA ACIDENTALMENTE NA ESPOSA E DEPOIS SE MATA.

Edilson Morais Brito 
O empresário do ramo de turismo, Edilson Morais Brito, conhecido como "Rei do Delta", atirou contra duas pessoas no final da tarde desta segunda-feira (24), no Porto das Barcas em Parnaíba, 318km de Teresina. As vítimas foram o empresário Mateus Portela, que também é dono de uma agência de turismo e Maria do Socorro Morais, esposa de Edilson. Depois dos disparos, ele se matou. 

Segundo informações do coronel Costa Lima, comandante da Polícia Militar de Parnaíba, existia uma rixa antiga entre os dois empresários por conta dos negócios. Em uma das últimas discussões que tiveram, Edilson Morais Brito teria ameaçado Mateus Portela de morte. 

Por volta das 17h, Mateus procurou Edilson em sua empresa. Os dois tiveram uma nova briga e Edilson atirou contra o empresário, que foi atingido com três tiros: dois nas costas e um no braço. A esposa, Maria do Socorro, ao tentar impedir o marido, acabou sendo atingida por engano. Ela levou um tiro na garganta e morreu na hora. 

Após atingir a esposa, ele teria recarregado a arma, uma pistola calibre 38 de cano curto e se refugiou no banheiro de um restaurante dentro do Terminal Turístico do Porto das Barcas. 

Um posto policial fica a 30 metros do local do crime. Os policiais ainda tentaram impedir que ele atentasse contra a própria vida, mas o empresário desferiu um tiro na cabeça. Foi socorrido ainda com vida e levado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), mas não resistiu e morreu.

O empresário Mateus Portela também foi socorrido e levado ao HEDA, onde passou por cirurgia de urgência e aguarda a chegada da UTI aérea para ser transferido para Teresina. Seu estado de saúde é grave. 

Fonte: http://cidadeverde.com/

Nota de repudio Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Militares

Estamos em um estado de exceção, não temos mais direito ao lazer, ao descanso, a possuir bens, não temos mais direito a vida. O Maranhão se tornou o lar das piores espécies de pessoas, bandidos, ladrões e assassinos. 

Os homens de bem estão presos dentro de casa enquanto os crápulas caminham livremente. Não existe mais poder do estado. Um estado que se orgulha de fazer apreensão de 300 veículos com documentos atrasados, mas permite que em outros veículos 4 bandidos andem armados matando pessoas. Por que não comemorar 300 armas apreendidas? 300 assassinos presos? Onde estão as mega operações nos bairros onde eles se escondem? Todos sabem onde são? Porque não combater de frente, para proteger o pai de família? Porque é mais fácil punir o cidadão de bem do que combater o criminoso!

O Estado está indiferente, não é atingido. E o policial, o seu braço forte, está desacretidado. Desacreditado no seu trabalho, não adianta prender porque amanhã está solto, o drogado é vitima o bandido é coitadinho. É o policial que sofre punições, responde processos, não pode algemar, tem que tratar de forma humana, respeitosa até.

O bandido, atira, mata e vai embora, não tem nome na lapela, não te numero no carro, ninguém denuncia, ninguém enfrenta e tenta tirar a arma, ninguém Poe o dedo na cara, ninguém filma e bota no youtube, não sai nos canais de televisão nem nos jornais escritos, nem nos blogs. Todos tem medo, todos se calam, em uma covardia coletiva que promove a impunidade.

O policial tem medo de atirar, quando atira, é nas pernas, e morre com tiro no peito, como foi o caso do policial civil. Bandido não da tiro de aviso, não respeita as regras de humanização, humilha, atira na cabeça, no olho, na boca. 

O policial tem medo de agir por medo da repercussão da mídia e da sociedade e o bandido que so respeita a força agora, não respeita mais nada.Ser policial militar no maranhão hoje é uma sentença de morte, depois de anos sendo acusados de truculentos e violentos os policiais cansados de punições da corporação e perseguições da mídia começaram a se omitir assim como o estado a quem servem, não vale a pena lutar quando seu senhor não reconhece seu esforço, nem o governo, nem a sociedade. O resultado, essa catástrofe que vivemos hoje.

Quando morre um medico, fazem passeata, a mídia se revolta, a população considera inaceitável o governo fala. Morreram 11 policiais, todos pais de família, todos assassinados da mesma forma por bandidos, mas policiais servem pra morrer, ninguém lamenta, ninguém faz passeata, a mídia se cala.Nós da Associação das esposas, familiares e amigos dos militares estamos cansados de ir a enterros, estamos cansados de tentar consolar as mães e esposas chorosas, estamos cansados do silencio da sociedade. 

Esse sangue também é de inocentes, dessa vez morreram dois rapazes recém ingressados na policia, estavam na casa de uma tia para beber após o serviço neste sábado, como qualquer jovem em qualquer sábado. Foram mortos pelo bando de um miserável que está sob soltura condicional, como tantos outros assassinos de policiais. Foram mortos por velhos conhecidos da justiça. 

Durante o simpósio nosso professor Fernando fez uma pergunta que provocou tanto debate que encerrou o simpósio: porque assassinos reincidentes estão soltos matando pessoas inocentes, pais de família, policiais. Qual a justificativa a justiça dá para sempre julgar em beneficio do réu, do agressor da sociedade e não em defesa da comunidade? Não é hora de mudar de paradigma e interpretar as leis que já existem sob a ótica da vitima e não do bandido? De julgar o criminoso reincidente como inimigo do estado, da sociedade e do homem de bem? De manter o bandido DENTRO da cadeia enquanto ele for ameaça?

Os juízes de São Paulo entenderam e mantiveram o champinha preso mesmo após completar 18 anos, data em que seria solto com a ficha limpa. Mas os magistrados do Maranhão, que vivem em uma bolha de segurança, em uma vida de sonhos onde a violência não os atingem não fazem parte da sociedade que sofre e portanto, das nuvens, julgam imparcial e de forma míope os casos in dúbio pro réu.Quem precisa morrer pra que se entenda que todos somos parte da mesma sociedade? Um juiz? Um promotor? Um desembargador? Será necessário que se invada um prédio de luxo, que ocorra uma chacina em um condomínio fechado?Em que mundo vivemos? De castas? Os membros deste governo não sofrem com a violência? Seus parentes não sangram e morrem? O direito de um não pode suplantar o direito de muitos principalmente quanto a vida e a saúde.Está na hora de uma resposta dura contra a violência. A mais dura e firme que possa existir. O homem de bem não pode coexistir com marginais, ladrões e assassinos. Está na hora do Maranhão colocar o lixo pra fora. 

Se o governo não faz, A OBRIGAÇÃO PASSA A SER SUA CIDADÃO!Josilene – presidente da ASEFABPM. Prof Fernando – Diretor de Comunicação da ASEFABPM


domingo, 23 de novembro de 2014

Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local (TJ-PI).

Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato que concorreu a vaga para o cargo de defensor público do Estado do Piauí. Conforme o acórdão questionado, a discricionariedade do poder público de nomear candidatos classificados fora do número previsto no edital deixa de existir a partir do momento em que a Administração pratica atos no intuito de preencher as vagas surgidas e demonstra expressamente a sua necessidade de pessoal.

Em decisão unânime, o TJ-PI entendeu que, se a Administração anuncia a realização de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior e nomeia candidatos aprovados fora da ordem classificatória e do limite de vagas do edital, o ato de nomeação dos aprovados, mesmo que além do número inicialmente previsto, deixa de ser discricionário para tornar-se vinculado, convertendo-se a mera expectativa em direito líquido e certo.

No recurso extraordinário apresentado ao Supremo, o Estado do Piauí sustenta que o acórdão do TJ local violou os artigos 2º; 5º, inciso LV; 37, incisos III e IV, da Constituição Federal. Alega que a decisão atacada seria nula, pois teria determinado a nomeação e posse de candidatos aprovados fora do número de vagas oferecidos no edital do concurso público para provimento de cargos de defensor público estadual, sem comprovação de ter havido preterição.

Manifestação

O relator do processo, ministro Luiz Fux, observou que a discussão tem sido decidida de forma divergente pelas duas Turmas do Supremo. Por isso, ele destacou a importância do pronunciamento do Plenário sobre o tema, a fim de que seja fixada tese, “de modo a assegurar a segurança e a previsibilidade necessárias nos inúmeros certames públicos tanto para a Administração Pública quanto para os candidatos aprovados”.

Para o ministro Luiz Fux, as questões relativas aos concursos públicos são recorrentes “e indicam a relevância da controvérsia travada nos autos, que, de longe, supera os estreitos limites desta lide”. Assim, o relator considerou a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada, manifestação que foi acompanhada, por unânime, em análise realizada por meio do Plenário Virtual.

EC/FB

Processos relacionados
RE 837311

Fonte: http://www.stf.jus.br/

Plenário pode votar aposentadoria integral por invalidez a servidor público

Deputados poderão votar novo texto para a PEC 170, evitando o pagamento de retroativos aos aposentados.
A Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo dessa invalidez, é o destaque da última semana de novembro no Plenário da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O governo vai propor um novo texto para ir a voto que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional.

Essa matéria será analisada em sessão extraordinária após a sessão do Congresso, marcada para as 15 horas da terça-feira (25), destinada à votação de vetos presidenciais e da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar o cálculo do superavit primário(PLN 36/14).

Fonte: http://www2.camara.leg.br/

A cada três mulheres no mundo, uma sofre violência conjugal,segundo OMS

Segundo uma série de estudos divulgada nesta sexta feira (21) pela Organização Mundial da Saúde, uma em cada três mulheres no mundo sofre de violência conjugal. Os dados foram divulgados na revista médica The Lancet. Mesmo com uma maior atenção dispensada à violência contra mulheres e meninas, os casos ainda se mantêm em níveis ‘inaceitáveis’ segundo a OMS, que disse serem insuficientes os esforços feitos.

No mundo, entre 100 e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais; e aproximadamente 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, na maioria das vezes contra sua vontade, enquanto 7% das mulheres correm risco de serem vítimas de estupro ao longo da vida, disse autores dos estudos.

Segundo a OMS, a violência exacerbada durante os conflitos e as crises humanitárias, gera consequências dramáticas para a saúde mental e física das vítimas.

A professora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, Charlotte Watts, disse ser possível melhorar esse quadro em pouco tempo: “Nenhuma varinha de condão poderá suprimir a violência contra as mulheres. Mas temos provas de que são possíveis mudanças na mentalidade e no comportamento, e estes podem se realizar em menos de uma geração”.

A ONU tem reivindicado um maior investimento por parte dos países e dos doadores para reduzir a discriminação contra as mulheres, ressaltando que não se trata apenas de um problema social e criminal, mas também de saúde pública.

Segundo a doutora Claudia García Moreno encarregada da pesquisa de violência contra as mulheres na OMS, o pessoal da área de saúde precisa de uma formação adequada: “O pessoal de saúde costuma ser o primeiro contato que as mulheres vítimas de violência têm”.

Os estudos sugerem que os Estados deveriam consagrar mais recursos para que o combate à violência contra a mulher se torne uma prioridade. Ao mesmo tempo, todos os elementos que perpetuam a discriminação entre os sexos, tanto nas leis quanto nas instituições, deveriam ser eliminados.

Os autores afirmam que a promoção da igualdade, dos comportamentos não violentos e a não estigmação das vítimas é uma necessidade. A adoção de leis preventivas apoiadas na saúde, na segurança, educação e justiça também permitiriam a evolução das mentalidades. Por fim, os estudos sugerem que os países deveriam favorecer e pôr em prática com mais rispidez as medidas que se revelarem mais eficazes na luta contra a discriminação de gênero.

Fonte: http://dhojeinterior.com.br/


Es cuestion de actitud


Bandidos tentam roubar moto de policial militar que reage e atira em dois


Um, é Anderson Turnê. O outro é Darly Gomes, ambos moradores do bairro Porto Alegre, Teresina/PI

MENINOS CORAJOSOS e SORTUDOS, NÉ?!

O policial reagiu atingindo um dos bandidos com um tiro na perna. Outro sofreu leves escoriações e um terceiro conseguiu fugir.

Na mesma rua, moram cinco policiais da Rone. Na hora da ocorrência, todos saíram de casa e vieram ver o que estava acontecendo 


Fonte: http://cidadeverde.com/

Homem é morto a facadas no Parque Vitória, zona sul de Teresina


Um homem identificado como Antonio Francisco Vieira, 32 anos, foi morto no Parque Vitória, zona Sul de Teresina. O crime ocorreu na casa 5 da quadra 30, por volta das 23h30 de sábado (22). 

Segundo informações do delegado Mateus Zanatta, da Delegacia de Homicídios, ainda não há suspeitos do assassinato. “A vítima tem passagem pela polícia por homicídio. Populares nos informaram que ele estava embriagado e causando confusão na região. Nos informaram que a morte teria sido provocada por um disparo de arma de fogo, mas a perícia constatou que foram golpes de arma branca”, descreve. 

O soldado Mauro José informou que a vítima que teria tentado invadir uma residência próximo ao local onde foi encontrado morta.

A perícia criminal esteve no local e funcionários do Instituto Médico Legal recolheram o corpo por volta das 9h da manhã deste domingo (23).

Fonte: http://cidadeverde.com/

Quem tem razão?


*Caririaçu, Ceará, 18 de agosto de 1927 – Barbalha ; + Ceará, 22 de novembro de 2014


Joaquim dos Santos Rodrigues, seu LUNGA. 
"Sou ignorante mermo, idaí? 
Home tem que ser assim"

sábado, 22 de novembro de 2014

EXPERIÊNCIA COMPARTILHADA




[...]


Frase do ano

não é o momento de entrarmos em greve"


Conversa pra boi dormir ...
... E sonhar com o futuro ! 


GREVE: MESMO NÃO SENDO A ÚNICA NEM A MELHOR LINGUAGEM PARECE QUE É A ÚNICA QUE O GOVERNO CONHECE, E FACE A TANTA DESVALORIZAÇÃO E DESRESPEITO PARA COM OS POLICIAIS CIVIS PENSO QUE É O QUE DE FATO DESEJAM NOSSOS GOVERNANTES, POIS HAJA  DESCASO. 

HOJE MAIS INDIGNADA QUE ONTEM

CONDIÇÃO DE TRABALHO E SALÁRIO DIGNOS 
PARA TODOS. 

CONQUISTAS SÓ COM INDIGNAÇÃO E MOBILIZAÇÃO!!! CHEGA DE ....  

[...]

SE SENTINDO ...


POLICIAL DESMOTIVADO, SEGURANÇA PÚBLICA AMEAÇADA

Por favor !


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

POIS É ...

Policial federal acusado de matar tenente do Exército deve perder prova do MP

O escrivão da Polícia Federal Isnardo Franciolli, acusado de assassinar o segundo tenente do 25º Batalhão de Cacaçadores José Ramos Correia Júnior em Caxias (MA), deve perder a prova oral do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.

Preso em flagrante depois da morte do militar, ocasionada após uma discussão de trânsito na cidade maranhense, Isrnardo Franciolli teve a revogação da prisão preventiva indeferida pela Justiça do Maranhão e segue detido.

No dia 29 de novembro, Isnardo Franciolli seria sumbetido à prova oral do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, que será realizada em Recife (PE). Depois de ter tido o pedido de revogação da prisão preventiva indeferido, o escrivão vive a expectativa de ser liberado para fazer a avaliação.

Isnardo Franciolli é acusado de matar José Ramos Correia Júnior na noite do dia 15 de novembro, em frente a uma pizzaria no Centro de Caxias. O assassinato aconteceu após uma discussão de trânsito. Depois de um bate-boca, o policial federal atirou contra o peito do tenente do Exército. Em depoimento à Polícia, ele alegou legítima defesa

Fonte: http://cidadeverde.com/

ABUSO SEXUAL, MAIS COMUM DO QUE SE IMAGINA.

Garota teria se jogado de carro em movimento após tio tentar violentá-la

A adolescente Jéssica Maiara Meireles Alves Garcia, de 17 anos, que teve o corpo encontrado na tarde de quinta-feira (20) em um matagal na Grande Florianópolis, teria se jogado de um carro em movimento após o tio tentar abusar sexualmente dela. A versão do crime foi dada pelo próprio suspeito, de 47 anos, em depoimento informal à Polícia Civil. Ele está preso na Central de Triagem de Florianópolis. Segundo a polícia, o suspeito disse que o crime ocorreu no dia do desparecimento da menina, na última sexta-feira (14). O tio afirmou que foi conversar com o pai da menina e, ao chegar na casa, Jéssica teria pedido uma carona ao colégio. O pai da garota não estaria em casa. No caminho, o tio desviou da rota da escola. 

Pela versão do suspeito, ele teria tentado violentá-la, mas Jéssica reagiu. Ela teria aberto a porta do veículo e pulado do carro em movimento. Segundo o tio, a menina morreu ao bater a cabeça na estrada e a roda traseira do carro teria passado em cima dela. O local indicado do ocorrido foi a Estrada Geral do Alto Forquilhas, em São José, na Grande Florianópolis.

O tio confessou ter levado o corpo para um matagal entre São José e Antônio Carlos. Ela foi encontrada em um saco de lixo. De acordo com a Polícia Civil, o corpo da garota foi encontrado em estado de decomposição. Em um prazo de 15 dias, o Instituto Médico Legal deverá entregar o laudo do crime e a Polícia Civil irá fazer a reconstituição do caso.

O tio teve a prisão temporária decretada e deve permanecer detido por 30 dias, até julgamento. Em 2006, o suspeito foi preso após ser pego com duas adolescentes, uma de 14 e outra de 17 anos, em um motel. O homem é casado com uma tia de Jessica há sete anos.

O homem falou a Polícia Civil que o crime não foi premeditado e que nunca havia abusado da garota antes. Segundo ele, o ato foi um 'impulso'. No depoimento formal à Polícia Civil, ele usou do direito de permanecer calado. 

Fonte: http://g1.globo.com/

Gerenciamento de Crise em Segurança Pública é tema de curso para magistrados

O curso será ministrado pelo delegado de polícia André Luís Gossain
Magistrados do Judiciário maranhense poderão participar do curso “Gerenciamento de Crise da Esfera da Segurança Pública”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), no dia 28 de novembro (sexta-feira). São 50 vagas disponibilizadas aos juízes, com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (24). O treinamento acontecerá no auditório da Escola Judicial, das 8h às 12h e 14h às 18h.

O curso será oferecido pelo professor André Luís Gossain, delegado de polícia, chefe de operações especiais, formado em Direito pela UNIARA, com pós-graduação em direito e processo penal, gerenciador e negociador de crises, atirador de elite, técnico em explosivos e instrutor de armamento e tiro.

A capacitação tratará de temas sobre o “Histórico, definição e teorias de crise de segurança pública”; “Definição, classificação de gerenciamento de crises” e “Conceito e classificação de negociação e gabinetes de crises”.

Fonte: http://www.tjma.jus.br/

POLICIAIS CIVIS DO MARANHÃO ENGANADOS NOVAMENTE!!!! NADA DE PAGAMENTO DE RETROATIVO DE GNT. NOS FOI DITO QUE SERIA HOJE, OU NÃO?!