domingo, 19 de outubro de 2014

Ministério Público do Trabalho realiza perícia na Delegacia de Furtos e Roubos de Veiculos

" Após um ano de insistentes pedidos do SINDIPOL/ES o Ministério Público do Trabalho realizou uma perícia na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Vitória (DFRV). A solicitação era para apurar a utilização de produtos químicos por policiais civis. Líquidos perigosos como solventes, removedores de tinta e até ácidos são usados diariamente pelos servidores para a realização de vistoria em veículos sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual (EPI). Na delegacia não é difícil encontrar policiais reclamando de dores de cabeça, enjoo ou sintomas parecidos. Machucados na pela e alergias também são muito comuns. “A minha pele tem algumas marcas de coceira, cicatrizes e algum tipo de hematoma de tanto ficar exposto a esse tipo de produto.” Relatou o investigador Walmir Floriano Trabarch Junior, que trabalha há 16 anos manuseando esses líquidos químicos" 


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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol/ES) continua atuante no caso da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV). 

O Departamento de Criminalística da Polícia Civil respondeu ofício do Sindicato que solicitava a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) do ácido DE-FRY. O produto químico é produzido pelo laboratório da Polícia Civil e usado pelos policiais da delegacia para limpar numeração do chassi de veículos.

Irregularidades na DFRV – Departamento de Criminalística Divulga Composição do DE-FRY

O componente químico DE-FRY é constituído de:

- Ácido clorídrico concentrado;
- Cloreto de cobre II;
- Água

Como já era de se esperar o produto é prejudicial à saúde. Na ficha de informações de segurança de produto químicos enviado ao sindicato consta uma ampla informação de perigo.

O DE-FRY pode causar:

- Em contato com a pele causa queimaduras severas;
- Perda de visão em caso de contato direto com os olhos;
- Se inalado causa irritação severa das via respiratória podendo causar edema pulmonar.
- Se ingerido pode causar queimaduras às mucosas da boca, esôfago e estômago.

Para se minimizar os danos ao se expor no trabalho, o policial vistoriador deve se proteger no manuseio do produto com a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) que é obrigatória para se diminuir o risco, o perigo e/ou a insalubridade . São exigidos:

- Máscaras de gases;
- Luvas impermeáveis;
- Óculos ampla visão e protetores faciais;
- Aventais de PVC ou borracha.

Para manusear o produto as recomendações são rigorosas. Algumas delas são:

- O ácido clorídrico deve ser manuseado em local limpo, bem ventilado e iluminado. A utilização deve ser feita por profissionais treinados e equipados com os EPI’s necessários;
- O local para o manuseio de ácido clorídrico deve conter chuveiro de emergência e lava olhos
- Manter calor, faíscas, chamas abertas, chama piloto, cigarros acessos, longe da área, uma vez que podem ser formados gases tóxicos, explosivos ou corrosivos.

Todas essas informações contidas no relatório serão anexadas no inquérito que está sendo conduzido Ministério Público do Trabalho.

Para o Presidente do Sindipol/ES, Jorge Emílio Leal, o laudo da composição do produto químico comprova as condições precárias e nocivas à saúde do trabalhador policial na condição de vistoriador, adversidades que esses policiais dessa delegacia especializada em veículos são obrigados a enfrentar. “Esse produto é altamente prejudicial à saúde. Não é de hoje que policias da DFRV são expostos a esse ácido sem nenhum equipamento de proteção individual, sem as mínimas condições de trabalho, sem amparo legal e sem a pertinente e devida retribuição financeira pelo serviço prestado de forma diferenciada. 

Outras irregularidades também serão cobradas. “Além da utilização de equipamentos de segurança e de condições dignas de trabalho, o Sindipol/ES também cobra ao governo que os policiais da DFRV recebam no mínimo uma gratificação por trabalho insalubre e perigoso dentro do respaldo legal para o exercício da atividade de vistoriador”. Informou Emílio.

O SINDIPOL/ES também tem como objetivo que os policiais, que estão desviados de suas funções de investigadores, agentes e escrivães, recebam um adicional para trabalhar como vistoriadores. “Essa função não está na atribuição do policial civil que atualmente trabalha sem nenhum amparo legal, em péssimas condições laboral e sem qualquer equipamento de proteção individual. Queremos que o governo indexe essa função com um adicional de periculosidade. Não podemos aceitar que a polícia continue com essa arbitrariedade e continue colocando a saúde dos servidores em risco.”