quinta-feira, 7 de agosto de 2014

XV Semana do Encarcerado do Maranhão.


A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) já abriu as inscrições para a XV Semana do Encarcerado do Maranhão. O formulário com maiores informações está disponível no site http://www.sejap.ma.gov.br/ e também na Superintendência de Justiça da Sejap, que fica na Rua Antonio Raposo, nº 405 A, Cutrim-Anil.

O evento, que este ano, tem como tema “Política de Assistência Humanitária nas prisões: um novo caminho” acontecerá no período de 13 a 22 de agosto nas unidades da capital e de 25 a 29 de agosto no interior do estado, com o objetivo de discutir e disseminar as propostas e diretrizes que estão sendo implementadas pelo Governo do Estado, visando a restruturação do Sistema Prisional maranhense, bem como avaliar a política de execução penal.
Poderão participar das atividades externas, estudantes universitários, professores, educadores, entidades de direitos humanos e cidadania, pastorais, movimentos religiosos e culturais e a sociedade civil organizada.

A solenidade de abertura acontecerá no dia 13 de agosto às 8h no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Calhau). Já no dia 19 de agosto às 8h, está marcada uma mesa redonda que abordará o tema “Caminhos para a redução da reincidência criminal: formação e emprego para apenados e egressos do sistema prisional”, voltada para empresários no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); e no dia 21, a programação segue com uma mesa redonda no auditório da Universidade Dom Bosco (UNDB) que tratará sobre “A corresponsabilidade social nos processos de reintegração da pessoa privada de liberdade”, com a participação de vários segmentos e entidades do terceiro setor.

Na oportunidade, estarão sendo assinados dois protocolos de intenções com a classe empresarial e as entidades do terceiro setor e órgãos estaduais, visando o desenvolvimento de ações e cooperação para o desenvolvimento e execução de programas e projetos de ressocialização e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional nas áreas educacional, de assistência social, psicologia, assistência jurídica e de saúde.

Pelos acordos, deverão ainda ser desenvolvidos projetos de incentivo à formação técnica, profissional e a geração de renda através de cursos, estágios, vagas de emprego, apoio ao empreendedorismo, associativismo e ao cooperativismo.

Atividades internas

A XV Semana do Encarcerado terá ainda uma série de atividades internas, direcionadas para a população carcerária seus familiares e servidores em todas as unidades prisionais do estado, onde, estão previstos atendimentos odontológicos, vacinação, aferição de pressão, teste rápido de DST/HIV, teste rápido de hepatite e teste de tuberculose; palestras sobre as modificações na Lei de Execução Penal; palestras sobre o mercado de trabalho e empreendedorismo; ações de estética e beleza; cursos de capacitação; triagem de benefícios sociais com familiares de internos; atendimentos oftalmológicos; doação de kits de higiene, limpeza e outras, além de apresentações culturais e momentos religiosos.

A Sejap conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, órgãos estaduais e federais.