sábado, 5 de julho de 2014

Amanhã começam as campanhas eleitorais


Neste domingo, dia 06, será dada a largada para a campanha eleitoral em todo o país, conforme prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput).

O que pode: Comícios, caminhadas, panfletagens, utilização de alto falantes e outras atividades de campanha já estão liberadas.

O que não pode: nomear, contratar, admitir, demitir, remover, transferir ou exonerar servidor público, servidor comissionado e aprovado em concurso público. Também fica proibida a transferência ou remoção de militares, policiais civis e agentes penitenciários.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica. 

Horário eleitoral

A partir do dia 8 de julho, os tribunais eleitorais devem convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e de televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.

Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal, em Brasília.

Partidos e Candidatos - no Maranhão.

Seis candidatos concorrerão ao governo do estado no Maranhão: PPL, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PMDB oficializaram candidaturas.

Pelo PPL : Médico José Luís Lago - Irmão do ex governador JACKSON LAGO

Pelo PSOL: Advogado Antônio Pedrosa

Pelo PC do B: Advogado Flávio Dino

Pelo PCB: Professor universitário Josivaldo Correa Silva 

Pelo PSTU: Professor universitário Saulo Arcângel 

Pelo PMDB: Politico e empresário Lobão Filho