sábado, 21 de junho de 2014

TJSP NEGA PEDIDO DE DEFESA E MANTÉM PRISÃO DE ELIZE MATSUNAGA

Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última segunda-feira (16), a revogação da prisão preventiva de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012.

A defesa de Elize alegou que ela não oferece riscos à sociedade e pediu o afastamento de duas qualificadoras do homicídio. A justificativa é que seria incorreto acusá-la de utilizar recurso que impossibilitou a defesa da vítima e de ter matado o marido por meio cruel, como acusa o Ministério Público.

O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida manteve a prisão preventiva da ré e entendeu que as qualificadoras do homicídio devem ser solucionadas no momento oportuno. “No plenário do Júri, acusação e defesa detém de ampla oportunidade para apresentar suas argumentações com a fim de convencerem os jurados; não aqui, não agora, em sede de Recurso em Sentido Estrito contra decisão que meramente admitiu a acusação, onde não há espaço para formação de juízo aprofundado acerca da prova”, anotou o relator.

“O contexto apresentado revela a potencial periculosidade da recorrente, dada sua frieza e dissimulação, de onde aflora a necessidade da manutenção da prisão preventiva, sobretudo para a garantia da ordem pública”, concluiu.

Também integraram a turma julgadora, que decidiu por unanimidade, os desembargadores Amaro José Thomé Filho e Roberto Mário Mortari.

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/