quinta-feira, 19 de junho de 2014

Realidade de caos no sistema carcerário brasileiro.


Juiz sugere desocupação do Central em seis meses e implosão

Presídio Central de Porto Alegre
Após um mês avaliando o Presídio Central, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a desocupação completa no prazo de seis meses. O documento, obtido por Zero Hora, relata em detalhes mazelas como o caos sanitário e o controle de cinco facções criminosas sobre a massa carcerária.
— Implodir o Presídio Central é uma questão de honra para o povo gaúcho — afirma João Marcos Buch, juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor do Complexo Prisional de Joinville, responsável pelo relatório.
Os problemas começam na divisão entre os presos. Não há distinção entre detentos condenados e temporários. O critério é a facção criminosa a que pertencem, seguido da região em que vivem ou se pertencem a duas minorias com setores próprios: drogados ou homoafetivos. Para presos não aceitos em nenhum dos pavilhões, resta ficar nos corredores de acesso, acorrentados a grades por períodos de até 30 dias, privados de banho e visitas.
Há observações ainda sobre o poder dos "prefeitos", chefes de facções que determinam desde onde os familiares dos presos devem fazer compras até quem receberá atendimento médico. Embora elogie o trabalho dos 314 membros da Brigada Militar no dia a dia, o CNJ atenta para o acordo de cavalheiros com os "prefeitos" e para o limbo na administração: "Se por um lado a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) não investe no Central porque a unidade estaria sob o controle da Brigada Militar, a BM também não investe porque a unidade seria da responsabilidade da Susepe."
Segundo Buch, o trabalho do mutirão do CNJ — que incluiu a visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente do conselho, em 17 de março — se limita a fazer recomendações. O termo implosão, por exemplo, ficou de fora do relatório em respeito à autonomia do Estado. Ouvido em 20 de março, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, relatou dificuldades para substituir o Presídio Central. Michels declarou que "os melhores engenheiros se dedicam à iniciativa privada e que aqueles que trabalham em licitações para o Estado atrasam projetos e obras". O secretário disse, por exemplo, já ter recebido projetos sem guarita e passarela. 


Questionado nesta terça-feira, Michels manteve as posições dadas ao conselho, mas não se comprometeu a desocupar o presídio em sua totalidade em 2014:

— A desocupação será gradual e segura — resumiu o secretário.


Trechos do relatório

Celulares
"A localização do Central é em bairro residencial, o que permite que das ruas em seu entorno pessoas joguem para dentro do pátio pacotes com 5 a 8 celulares, entre outros objetos. (...) A direção, somente em janeiro e fevereiro, apreendeu 546 celulares."
Esgoto
"Fezes dos sanitários usados pelas outras centenas de presos escorrem dos andares superiores pelas paredes, vindo a cair no pátio de visitas. Nas celas de boa parte das galerias, precisaram ser adaptadas garrafas de plástico para fazer passar o esgoto das celas superiores, por entre pias e camas."
Visitas
"(Visitantes) declaram que as mulheres dos 'prefeitos' e chefes de facções tem prioridade no procedimento de visita. Relataram também da revista íntima, dizendo que colocam o espelho muito próximo à região genital e mandam tossir, e inclusive crianças passam pelo procedimento, tiram a roupinha e as fraldas."
Fonte: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/