domingo, 27 de abril de 2014

Uma breve crítica sobre a inércia do SINPOL MA, na visão de um servidor

Por Kleussones Oliveira Costa


O sindicato dos policiais civis do Maranhão atualmente, nada mais é que uma espécie de oligarquia, pois há pelo menos quinze anos são as mesmas figuras que estão no comando. Se isso não bastasse, nada de substancial foi conseguido pelo sindicato para a categoria, mas tão somente uns “cala-bocas” em forma de gratificações, que são quase desprezíveis por não representar melhoras efetivas nos salários dos servidores, como essa recebida no último dia 25 de abril de 2014.

Isso se deve principalmente pela falta de compromisso com a categoria e a subserviência ao comando governamental, sendo esse último motivo para concluir que se assim não fosse, por que haveria interesse por parte de alguns servidores que ocupam cargos estratégicos, comissionados e de alto escalão em fazer campanha aberta para a chapa do Sinpol-Ma nas últimas eleições ao sindicato? A resposta é a inércia do sindicato no tangente às melhorias salariais e estruturais da instituição que “defende”.

Com relação à última assembleia convocada, foi decidido e veiculado a informação que caso não houvesse a gratificação de dedicação exclusiva, no percentual de 7% do subsídio e evolução de reuniões, haveria greve. Em primeiro lugar o valor pago, neste mês de abril foi bem inferior ao irrisório 7%, e agora? O que aconteceu? Fomos novamente enganados pelo governo? Ou pelo Sindicato? Em segundo lugar é de conhecimento notório que o governo não pode conceder aumento salarial à servidores nos seis últimos meses que antecedem as eleições, portanto, mesmo que não fosse pago essa gratificação – que na verdade é uma forma encontrada pela cúpula do governo para tentar “calar a boca” de uma dada categoria que há tempos reivindica melhorias estruturais, e não comprometer um possível resultado positivo do governo nas eleições – não poderíamos fazer greve, pois de nada adiantaria já que, legalmente, não poderíamos ser atendidos no tocante à melhorias salariais.

Como se não bastasse tamanha enganação, uma vez que qualquer aumento concedido pelo governo gera impacto na Lei Orçamentária Anual e esta, por sua vez, deve ser elaborada obedecendo a determinados parâmetros jurídicos/administrativos e de um ano para o outro, o que dificultaria a possibilidade de aumento no subsídio. Nesse caso falta um planejamento adequado e efetivo para implantação dessa melhoria tão almejada.

Em meu humilde entendimento, a pauta a ser abordada, se quisermos conseguir efetivamente a valorização do profissional, seria: 1º - A gratificação de Nível superior (essa gratificação não deveria ficar de fora do próximo planejamento de projeto de lei que aborda o vencimento a ser implantado a partir de 2015); 2º - URV (a qual é direito ganho de todo servidor público e que o Estado do Maranhão insiste em não pagar-nos, por quê? Por que alguns servidores da Secretaria de Segurança recebem ou já receberam e outros não? (inclusive os nomeados em 2009 – me refiro aos delegados). Como foi dito é preciso fazer um planejamento em conjunto com a secretaria de administração, de modo que seja encontrada uma solução para o problema. 3º - As ações jurídicas de insalubridade dos servidores nomeados em 1998, que foram pretendidas há mais de dez anos, julgadas e concedido ganho de causa pela justiça. O que mais falta para o Estado pagar? E os novos servidores, nomeados em 2009, por que não a recebem.

O sindicato só pode está brincando conosco, servidores, ao dispor uma pauta dessa natureza em assembleia (veja o site) - “Gratificação de dedicação exclusiva (Mais um “cala-boca”) & “Evolução de reuniões”. Os líderes sindicais, há mais de 15 anos, não conseguem evoluir de uma reunião para outra com o Governo de forma eficiente. A eficácia dos acordos é subjetiva, pois não agrega valores substanciais e efetivos à categoria. Será que um dia irão conseguir a tal da valorização? Sem compromisso e amordaçado é bem difícil.

O que de fato está faltando os funcionários do sindicato? Talvez seja competência funcional, entretanto e particularmente acredito que seja falta de compromisso com a classe por estarem comprometidos com o governo.

Desculpe-me pela sinceridade, obrigado pelo espaço e espero que esta singela visão da realidade não sirva de ferramenta para interesses escusos, mas pelo contrário, possa servir de recomendação e alerta para que a oligarquia consiga as melhorias efetivas e permaneça no poder, já que é o objetivo.

Divulguem a informação desta crítica, pois ao final de contas estamos numa democracia e a liberdade de expressão é constitucional.