quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

CONDUTA PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLICIA NA CIDADE DE ARAGUAIANA (RS) É UM CONVITE À REFLEXÃO.

Há muito pouco tempo a cidade de Uruguaiana se destacou no cenário da polícia em virtude do comportamento de um delegado que virou notícia estadual.

Passados alguns meses, a cidade volta a ser destacada pela atuação questionável de alguns delegados.

Na última semana do ano de 2013, a direção da Ugeirm Sindicato foi chamada a Uruguaiana em virtude de perseguição sofrida por agentes de polícia. Em pleno século XXI ainda verificamos denúncias de perseguição e abuso de delegados contra escrivães e inspetores. As queixas vão desde a falta de urbanidade no trato com colegas de trabalho, até a prática de constrangimento. 

Há casos de colega que estava em licença médica e foi chamada a delegacia só porque a autoridade de plantão queria “ver com seus próprios olhos” se o colega estava mesmo doente. Ou seja, alguns profissionais contratados pelo Estado pra trabalhar na segurança, resolvem atuar na área da saúde, como se médicos fossem. Isso é claro, sem contar o desrespeito pelo estado da pessoa afastada para tratamento.

Um certo delegado chegou a pedir satisfação para dois agentes, questionando sobre o que faziam em visita a delegacia da qual era responsável.

Há relato de testemunha que dá conta de que os colegas agentes da polícia foram chamados de vadios e vagabundos por um delegado da cidade.

Dois agentes foram transferidos, apenas porque decidiram cumprir a legislação que diz ser atribuição da autoridade policial a elaboração de relatório de inquérito, aliás atribuição exclusiva dos delegados de polícia. Assim que soube da disposição dos colegas de não relatar IP, o delegado tornou sem efeito a remoção, não precisava de mais servidores recusando-se a cumprir com atribuições que não lhes dizem respeito na “sua delegacia”. Passados alguns dias, os agentes foram transferidos para outras delegacias.

Chefe de Polícia
A direção da Ugeirm denunciou esse caso ao Chefe da Polícia, que se comprometeu em reverter a situação e terminar com a prática dos delegados de pressionar os agentes a fazerem relatório.

A direção da Ugeirm Sindicato reuniu também com o delegado regional Alvaro Ribeiro, que destacou que não concorda com esse tipo de atitude. “O relatório é de responsabilidade dos delegados” frisou. O delegado regional comprometeu-se a conversar com os agentes, para entender melhor o que está acontecendo e acabar com qualquer pressão contra os agentes.

Um fato ocorrido durante a estada da direção do sindicato naquela cidade dá uma dimensão da situação bastante complicada que vive a PC em Uruguaiana. Durante uma entrevista concedida pelo presidente da Ugeirm a uma rádio local, sobre episódios abusivos verificados nas delegacias, um advogado fez questão de se manifestar queixando-se da forma como tem sido tratado por alguns delegados de Uruguaiana. O mesmo advogado referendou que sempre foi bem atendido pelos agentes.

Como forma de encontrar solução para esses fatos, levaremos um relato da reunião com os policiais até a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e à Ouvidoria da Segurança e Corregedoria da Polícia Civil. O mais intrigante de todos esses relatos colhidos em Uruguaiana é que os agentes não estão solicitando nada mais do que respeito no trabalho.

Situação absurda
O ápice do clima belicoso que paira na cidade ficou demonstrado na atitude de um delegado de polícia, há seis meses na profissão, revelando absoluta falta de capacidade no trato com os servidores e desconhecimento dos limites das suas atribuições. Este delegado questionou a veracidade de um atestado médico apresentado por uma escrivã ameaçando, inclusive, prendê-la em flagrante.

Não satisfeito com o assédio praticado contra a colega, o delegado dirigiu-se até a residência do médico que atestara a moléstia da policial e conduziu-o até a delegacia onde pretendia “provar” que o profissional agia de forma desonesta ao conceder o atestado médico. Mais além, o delegado de polícia registrou ocorrência contra a policial, onde torna público os códigos das moléstias descritas no atestado médico.

A servidora, ao usar de sua prerrogativa como cidadã, registrou ocorrência contra os desmandos do delegado. Em uma situação que remete a períodos de exceção vividos em um passado não muito distante no nosso país, o delegado tentou constranger a servidora no seu livre exercício de defesa, sendo necessária a intervenção dos diretores da Ugeirm para impedir o assédio e garantir o registro de ocorrência por parte da colega.

Atitudes como essas são incompatíveis com uma polícia que se orgulha de ser a melhor do país e inaceitáveis em uma sociedade democrática de direito. Exigimos uma atitude por parte das autoridades responsáveis.

Assédio moral
Situações com as noticiadas acima são recorrentes por todo o estado. Reclamações de cobranças demasiadas e ordens ilegais são ouvidas frequentemente, mas em virtude da pressão e ameaças de lhes prejudicar a carreira, os agentes, muitas vezes, recuam da denúncia e essa velha prática perdura.

Não é mais cabível esse comportamento desrespeitoso entre policiais. Precisamos avançar para a formalização de legislação que identifique, iniba e puna esse desvio funcional cometido pelos delegados. Com a denúncia desses fatos, vamos aproveitar e cobrar da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, a construção da Lei do Assédio Moral no nosso estado.

Vamos usar nossas armas para barrar o assédio dentro da polícia. Se as denúncias destes casos não resolverem, vamos iniciar campanha de mobilização e protestos como sempre foi nossa prática. Se a administração pública, incluindo aí a administração da polícia, não souber corrigir esse problema, vamos mostrar à sociedade gaúcha o que acontece dentro das delegacias.

Fonte: www.ugeirm.com.br/