sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Sinpolpi pede a extinção do Sindepol na Justiça do Trabalho












Na manhã do dia 05 de dezembro de 2013, acompanhei duas audiências que envolvem no polo ativo da ação o SINPOLPI - Sindicato dos policiais do Piauí em que o Sinpolpi pede a extinção do Sindicato dos delegados na Justiça do Trabalho e na Justiça do Estado do Piauí, a anulação de portarias da Delegacia Geral de Polícia editadas de formas abusivas com a única finalidade de perseguir os diretores do sindicato que adotaram a filosofia de trabalho chamada Polícia Legal. Na primeira audiência um desembargador pediu vistas do processo quando a votação já estava em 4 X 0 a favor dos policiais civis, onde nos votos até então emitidos foi confirmado o abuso por parte da autoridade da Delegacia Geral. Na continuação do julgamento, uma manobra da Delegacia Geral enviou um ofício através de uma delegada que não fazia parte de nenhum polo da ação comunicando que o delegado geral havia suspendido as portarias que deram ensejo a ação, tentou, dessa forma, convencer que ação teria perdido o objeto e por isso deveria ser extinto. Na oportunidade, a sua excelência que estava com vistas do processo ainda quis cair na conversa, mas o desembargador Alencar e Eufrásio não permitiram que os seus pares aceitassem tal manobra. O Desembargador Alencar alegou que o ofício não foi sequer enviado por quem estava no polo passivo que é o delegado geral e mesmo que tivesse sido, ele não tinha poder para desistir de nada. Já o Desembargador Eufrásio foi até mais longe e disse que o Tribunal de Justiça não era  uma casa AFOLOTE em que as pessoas podem fazer o que quer. E disse mais: "Ele delegado geral quer a extinção do processo porque sabe que com o julgamento da ação haverá consequencias jurídicas, além do mais a votação já teve início e ninguém pode mais desistir de nada, afinal de contas, 4 (quatro) desembargadores já haviam votado e a votação estava aberta." Assim terminou o segundo dia de julgamento. Eh! Mais uma aula. 

Márcia GARDÊNIA.