quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Justiça da Paraíba solta suspeito de agredir esposa após pedido da vítima


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liberdade a um homem que havia sido preso por suspeita de agressão contra a esposa. A decisão foi tomada na última terça-feira (8) e atendeu a um habeas corpus movido pela própria vítima do crime. O relator do caso, desembargador João Benedito da Silva, considerou fundamental para soltar o suspeito o fato da mulher de ter feito o pedido.

O crime aconteceu no dia 2 de agosto deste ano. O homem teria chegado embriagado em casa e em seguida iniciado uma discussão com a esposa e com um dos filhos do casal, chegando a ameaçá-los com uma faca. A polícia foi acionada e efetuou a prisão em flagrante do suspeito, que foi convertida em preventiva por juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa.

Segundo o relato da vítima no processo, o suspeito é trabalhador, pai de oito filhos e responsável pelo sustento da casa. Ela afirmou ainda que ele “não é uma pessoa agressiva” quando está sóbrio, mas muda de atitude quando está sob efeito de álcool. 

Ao analisar o processo e ao optar pela concessão parcial do habeas corpus, o desembargador João Benedito recorreu à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como forma mais adequada ao caso em questão.

“Sobreleva considerar, também, a curiosa circunstância de que a própria vítima, cônjuge do paciente, foi quem manejou o presente habeas corpus, fragilizando o argumento, utilizado como principal fundamento para a decretação da prisão preventiva, de que ele representaria perigo para a ofendida e sua família”, afirmou o relator. Os demais membros da Câmara Criminal acompanharam o entendimento de João Benedito. 

A decisão concedeu o habeas corpus de forma parcial, pois o suspeito fica impedido de ingerir bebidas alcoólicas e frequentar bares, tem que estar em sua residência nos dias úteis das 19h às 5h e tem que se apresentar à Justiça todo último dia de cada mês.

Fonte: http://g1.globo.com