quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Ana Rita ressalta papel da Lei Maria da Penha na defesa das mulheres

Senadora Ana Rita.
A senadora Ana Rita (PT-ES) contestou em Plenário, nesta terça-feira (8), conclusão de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a mortalidade violenta de mulheres.

Mesmo reconhecendo a importância da pesquisa, sobretudo para a elaboração de políticas públicas, Ana Rita observou que o aumento do número de mortes de mulheres detectado no período de 2001 a 2011, que passou de 44.231 para 54.107, foi influenciado pela contagem inadequada de óbitos causados, por exemplo, por traumatismos acidentais ou lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídios), não se enquadrando, portanto, em casos de violência doméstica. Ana Rita destacou também o fato de que um terço das mortes de mulheres ocorreram nos finais de semana, quando os companheiros mais bebem, exasperando seu comportamento machista de agredir em casa suas esposas. Em contraposição à constatação do Ipea de que a Lei Maria da Penha não contribuiu para a redução do número de feminicídios, Ana Rita lembrou ainda que a legislação penal não é instrumento adequado para a prevenção de nenhum comportamento criminoso. Segundo ela, a simples tipificação, por exemplo, do seqüestro e homicídio não impede o cometimento desses delitos.

- A Lei Maria da Penha é um instrumento importantíssimo para a remoção dessa violência e deve ser aliada a outras ações de enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. Nenhuma legislação sozinha poderá mudar uma cultura, mas com ações concretas de homens e mulheres que não tolerem a violência e a cultura machista e com um arcabouço legal, a exemplo da Lei Maria da Penha, teremos condições de construir um país onde a igualdade e o respeito entre os homens e mulheres seja o código de conduta vigente - disse Ana Rita.
Fonte: Agência Senado