quinta-feira, 31 de outubro de 2013

LUTA PELA APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL


MODELO DE APOSENTADORIA COM REGRA  20 + 5
25 ANOS DE SERVIÇO, SENDO 20 ANOS EM ATIVIDADE POLICIAL
 

LIGA AÍ, VAI!



(...)


AGENCIAS BANCÁRIAS DESRESPEITAM DIARIAMENTE SEUS CONSUMIDORES.

Aqui era eu, em vão, tentado fotografar a senha 124 
Hoje precisei me dirigir a Agêcia Bancária do Banco do Brasil.  
Cheguei às 10h48min. SENHA 124. Fui atendida às 14h15min. 
 
TEMPO DE ESPERA: 3h 03min
 
I S S O    É    U M   A B S U R D O !!! 
 
Claro que eu não permaneci na agência, pois este tempo de espera é quase um turno de trabalho meu. Peguei a senha, fui trabalhar e retornei. Mas, dezenas de pessoas peramenceram lá, uma boa parte em pé, mudando posição de perna de tanto cansaço. Durante ainda um bom tempo observei a todos, refletindo como somos dóceis, calmos, imensamente tranquilos e facilmente enganados e desrespeitados em nossos direitos. Sinceramente... se quisermos conhecer exatamente a qualidade do serviço que a maioria tem a seu dispor é só precisar .... É LUCRO QUE NÃO ACABA MAIS... mas, respeito que é bom pelo consumidor, NENHUM! E o inferno é bem maior em periodos posteriores a feriados, ou que os antecedem, como foi o caso de hoje, já que aqui em Bacabal amanhã é feriado. Uma cidade com população de mais de cem mil habitantes e uma, uma única agência bancária para atender toda a população.....dizer mais o quê?!  * Bem, querendo a gente pode lembrar que o Banco do Brasil teve o maior lucro de banco privado do país, registrando lucro líquido de R$ 7,47 bilhões e ainda anunciando dividendos  de R$ 2,177 bilhões. Só  no primeiro trimestre o banco teve lucro líquido de R$ 2,56 bilhões. Isso mesmo!  * Fonte: http://economia.uol.com.br/ 

PEGOU MAL...MUITO MAL.

 Livro gera polêmica sobre o que meninas e meninos podem fazer
Uma atividade para alunos do 5º ano do ensino fundamental causou repercussão nas redes sociais ao propor que as crianças diferenciassem preferências de homens e mulheres. A questão foi aplicada em uma escola particular de Natal e questionada pela tia de uma das alunas. Mestre em psicologia escolar, Soraya Souza compartilhou o exercício em sua página no Facebook afirmando que a atividade impõe padrões. O exercício está em um livro de ciências da Editora Positivo, que nega o favorecimento de estereótipos na atividade, mas confirma que o material será mudado para 2014.
 

Soraya Souza fez postagem criticando exercício
(Foto: Reprodução/Facebook) 
Nota da Editora Positivo
A Editora Positivo considera legítima a preocupação com o tema e a relevância da questão. Entretanto, esclarece que a finalidade do exercício apresentado não é impor padrões ou corroborar com estereótipos de gênero. A atividade é parte de um contexto onde o objetivo é justamente promover o debate para combater relações autoritárias e questionar a rigidez dos padrões.
O manual do professor, que acompanha todos os livros da coleção, contém orientações metodológicas (OMs) ao docente para conduzir essa atividade, com o objetivo de subsidiar a ação do professor e abrir a discussão a todas as possibilidades que possam surgir no decorrer da aula.
 Para conhecimento, seguem abaixo as orientações que acompanham essas atividades:
- Conduzir e acompanhar a conversa dos alunos, a fim de que seja mantido o respeito às opiniões, aos hábitos e personalidade de cada um.
- De acordo com os PCN Pluralidade Cultural e Orientação sexual (BRASIL, 2001) "A discussão sobre as relações de gênero tem como objetivo combater relações autoritárias, questionar a rigidez dos padrões de conduta estabelecidos para homens e mulheres e apontar para sua transformação. A flexibilização dos padrões visa permitir a expressão de potencialidades existentes em cada ser humano que são dificultadas pelos estereótipos de gênero. Como exemplo comum, pode-se lembrar a repressão das expressões de sensibilidade, intuição e meiguice nos meninos ou de objetividade e agressividade nas meninas. As diferenças não devem ficar aprisionadas em padrões preestabelecidos, mas podem e devem ser vividas a partir da singularidade de cada um, apontando para a equidade entre os gêneros". Reiteramos que a Editora Positivo considera importante o debate sobre a questão e informa que o material que será utilizado pelos alunos em 2014 foi alterado a fim de promover um debate mais aprimorado entre os alunos sobre este tema.
 
Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Gravador dentro da mochila registra professora no DF xingando alunos

Um gravador colocado na mochila de uma menina de 2 anos registrou ameaças e agressões verbais feitas a alunos por funcionárias de uma escola particular da QR 412 de Samambaia Norte, região do Distrito Federal a 25 km do centro de Brasília.
 O pai da estudante diz que resolveu investigar o que estava ocorrendo e colocar o aparelho na mochila da menina depois que notou que comportamento da filha estava diferente.
O consultor técnico Leandro Jonathan Neiva diz que estava estranhando o fato de a criança se recusar a ir ao colégio e chorar toda vez que falava sobre a escola. Ele escondeu o gravador dentro da mochila da filha, medida que resultou em quase quatro horas de gravação. Pelo áudio, não é possível identificar quem está falando, se a professora ou a monitora. Na transcrição das conversas, ambas são identificadas como "funcionária". Logo no início da gravação, ouve-se uma ameaça.
 
Funcionária: Quem "quer" fazer xixi aí vai logo no banheiro porque se "fazer" xixi na roupa eu vou picar o pingulim e a piriquita.
 
Durante uma atividade em sala, uma funcionária diz que as sementes utilizadas na tarefa pelos alunos seriam fezes.
 
Criança: Tia, o que é isso?
Funcionária: Cocô.
Outra pessoa corrige.
Funcionária: Semente.
Mesmo assim, a outra funcionária insiste.
Funcionária: É cocô. Cocô que sai da sua b...
Em outro momento, mais agressão verbal.
Funcionária: Seu horroroso. Triste você.
As funcionárias ironizam o fato de um aluno ter esquecido o lanche.
Funcionária: E ele aqui não come nada, não?
Funcionária: Esqueceu o lanche dele (risos). Ele fica olhando pro teto" (risos). Coitado do bichinho (risos).
Uma das funcionárias reclama do trabalho que faz.
Funcionária: Ai, Deus meu, eu mereço. Eu devo ter jogado pedra na cruz pra merecer essa benção.
 
O pai denunciou o caso à direção da escola. A professora, de 47 anos, que é pós-graduada em educação infantil, e a monitora, de 20 anos, foram demitidas. O diretor da escola, Westerlington Vieira, diz que as funcionárias estavam há menos de um ano na escola. Afirma que começou a instalar câmeras e contratou psicólogas para o processo de contratação de professores.
 
O pai da aluna registrou o caso delegacia e no Conselho Tutelar. A Secretaria de Educação do DF informou em nota que não recebeu nenhuma denúncia contra a escola, mas que vai apurar o que aconteceu.
 
O Conselho Tutelar de Samambaia Norte informou que ambas as funcionárias feriram o Estatuto da Criança e do Adolescente porque submeteram os alunos a constrangimento e situação vexatória, o que constitui crime. O conselho informou ainda que encaminhou pedido ao Centro de Orientação Médico Psicopedagógica, órgão da Secretaria de Saúde do DF, para que a aluna receba acompanhamento psicológico. O tratamento ainda não começou e a consulta ainda será realizada.
 
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/

CRIMINOSOS CADA VEZ MAIS OUSADOS EXECUTAM PLANO FRUSTADO DE FUGA DE TRAFICANTES

Tiroteio fechou o cruzmento em Bangu (Reprodução / GloboNews)
 
Criminosos tentavam libertar presos que prestavam depoimento, diz PM

Uma criança e um policial militar morreram durante um tiroteio iniciado dentro do fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio, no fim da tarde desta quinta-feira (31), após uma tentativa frustrada de libertar dois criminosos que prestavam depoimento no local. Outro PM e uma mulher foram baleados e estão hospitalizados.
 
Segundo o Corpo de Bombeiros, o morto é um menino de 8 anos, identificado como Caio, que jogava futebol na escolinha do Bangu e vestia o uniforme do clube quando foi atingido por um disparo.
 
Pelo menos quatro criminosos queriam libertar Alexandre Bandeira de Melo, o “Piolho”, de 40 anos, apontado como chefe do tráfico do Morro do Dezoito, e Vanderlan Ramos da Silva, o "Chocolate", 30 anos, também líder do tráfico, de favelas de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Piolho foi preso em 2012 em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Segundo a polícia, havia seis mandados de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico, associação para o tráfico, roubo e formação de quadrilha.
 
O juiz responsável pela comarca da 1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão Dias, disse que a audiência na qual "Piolho" era testemunha havia muitos policiais, que não são obrigados a tirarem suas armas durante os depoimentos. Ao chegarem atirando para libertar o criminoso, eles foram surpreendidos e fugiram. Muitos tiros foram disparados durante a fuga dos bandidos, que não foram localizados até as 20h30. A polícia reforçou o patrulhamento por tempo indeterminado e faz varreduras na áera para tentar achar os criminosos.
 
Uma testemunha que não quis se identificar disse que estava no sinal, na esquina da Rua 12 de Fevereiro, onde fica o fórum. "Eu era o primeiro carro quando vi quatro homens fechando a rua com fuzis e pistolas. Eles falavam para as pessoas ficarem tranquilas. Aí avistaram a viatura no trânsito e começaram atirar. Na porta do fórum, tinha mais uns oito a dez homens todos de preto. Só um estava com o rosto descoberto. Eu me abaixei junto com a minha cunhada no carro e fiquei esperando eles pararem de atirar. Meu carro recebeu muito tiro e está todo estourado", contou.
 
De acordo com a PM, os criminosos estavam fortemente armados com fuzis, divididos em pelo menos dois carros. Policiais que patrulhavam o fórum enfrentaram os traficantes, que revidaram com tiros. O comércio foi fechado após o tiroteio.
 
O 14º BPM afirmou que não foi informado pelo TJ de que haveria o depoimento desse traficante, por isso o policiamento não foi reforçado.
 
Fonte: http://g1.globo.com/

Mantida condenação contra apresentador Datena por sensacionalismo

O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de reportagem sensacionalista. Para o ministro Luis Felipe Salomão, reexaminar o caso exigiria avaliação de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial.       
Para o TJSP, a reportagem exibida foi marcada pela falta de prudência e cautela. Sem um mínimo de provas sobre as práticas criminosas atribuídas ao ofendido, a reportagem seria “típico exemplo de mau jornalismo, que, afastando-se de sua missão institucional de informação e desvirtuando suas finalidades, descamba para o sensacionalismo, sendo exercido, assim, com o único propósito de aumentar a audiência, elevar os lucros da empresa e, no caso vertente – pior – para resolver assuntos de natureza pessoal”.
 
Ainda conforme o TJSP, o apresentador exerceu de forma ilícita e abusiva a liberdade de informação jornalística. “Na verdade, os réus ofenderam despropositada, desproporcional e injustificadamente, o nome, a imagem, a reputação e o sentimento de autoestima do autor, cujos sacrifícios não se impunham em prol da tutela de bem jurídico superior, ainda mais se demonstrado que a matéria veiculada se caracterizou pela informação açodada, despreocupada e despida de seu conteúdo ético, pela leviandade, pelo descuido censurável e pelo sensacionalismo”, afirmou o TJSP.
 
Defesa literária - O TJSP considerou ainda que a defesa do apresentador não teve nada de jurídica, configurando mera literatura. Além de inócua, para o TJSP ela seria irreal. O tribunal local também avaliou que a condição da vítima não importaria para a verificação do dano. “Mesmo que fossem muito sérios seus antecedentes, que nem de longe revelam o delinquente apresentado na televisão, haveria ainda assim de ser poupado dos achaques. Mesmo naquela condição permaneceria senhor de direitos”, afirmou o acórdão local. “Seu apelo revela-se ainda mais fantasioso e irreal, nada se aproveita. É abominável, ademais, o motivo da elaboração da matéria, que não foi consequência de erro jornalístico, mas feita para atingir terceira pessoa”, continua a decisão.
 
Recurso especial - Datena argumentou no STJ que nenhum ilícito foi cometido, já que a matéria jornalística apresentada estava nos limites do exercício regular de direito constitucional e que não foi demonstrada pela vítima a ocorrência de danos morais.

Para o ministro Salomão, o entendimento do TJ foi totalmente embasado nas provas do processo, concluindo pela comprovação do direito à indenização e responsabilizando o apresentador pelos danos sofridos. Contrariar essa conclusão exigiria reexame de provas, vedado ao STJ em recurso especial.

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/

KKKKKKKKKKKKKK


Dia de trabalho iniciado... com humor!

BOM DIA!!!

Pelo menos é com esse desejo que começamos o nosso dia. Mas, não tarda muito para que nossa indignação seja imperiosamente convidada a se manifestar. Mais caixas eletrônicos explodidos. Dessa vez, na cidade de Olho D'agua das Cunhãs/Ma. Pelo menos essa foi a noticia que me chegou há pouco. Mais detalhes não sei ainda. O que sei é que os números de ataques às agências e máquinas de autoatendimento apenas se multiplicam para o nosso total sentimento de insegurança e impunidade.  Está tão popular tal ação que a gente verifica que os ladrões parecem tratar os caixas eletrônicos como cofrinho pessoal de guardar dinheiro, desses que quebramos ao nosso bel prazer. Tem quadrilha especializada, tem amador querendo virar especialista, tem ladrão de todo tipo e qualidade contabilizando o crescimento desse tipo de ação criminosa. Para se proteger muitos supermercados, lojas e farmácias optaram por finalizar seus acordos com bancos e exigir a retirada das máquinas de autoatendimento, situação que prejudica a sociedade que precisa do serviço que ja não mais será oferecido. É um dos preços que pagamos! Mas, quem não agiria igual, afinal, quem quer conviver com uma realidade iminente de assaltos com risco de vida. EU NÃO QUERO!
 
 

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Até !!!


Oh!


H A L L O W E E N .... 31 de outubro.

O halloween é uma festa tradicional dos norte americanos, comemorada todos os anos com fantasias, doces e travessuras em 31/10. E por ser, ao contrário de macabro, um evento tão divertido, muitas outras culturas também resolveram adotar a data, que aqui no Brasil, como vocês bem sabem, é marcada por festas temáticas durante o mês de outubro.

Em alusão ao dia de Halloween, o Centro Cultural de Línguas Padre Raimundo José realizará uma festa no próximo dia nove de novembro, às 19 horas, no Iate Clube. A atividade tem como objetivo difundir a cultura e os conhecimentos sobre manifestações culturais de outros países.
 
 Para o evento estão programadas brincadeiras, exibição de filmes, sorteio de brindes, apresentações culturais, comidas típicas interculturais e concurso de fantasias e danças.
 
 A história desta data comemorativa tem mais de 2500 anos e surgiu entre o povo celta. "Eles acreditavam que no último dia do verão, 31 de outubro, os espíritos saíam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos. Para assustar estes fantasmas, os celtas colocavam nas casas objetos assustadores, como caveiras, ossos decorados, abóboras enfeitadas, dentre outros"
 
No Brasil, a comemoração da Festa de Halloween é recente, chegou ao nosso país através da grande influência da cultura americana, principalmente vinda pela televisão. "Os cursos de língua inglesa, também colaboram para a propagação da festa no território nacional, pois valorizam e comemoram esta data com seus alunos".
 
O Centro Cultural de Línguas localiza-se na Rua Primeiro de Maio - Bairro Primavera. Teresina/PI
Bem legal... maquiagem para a festa
Aqui, unhas decoradas no capricho....


 


Fantasias ... 

(...)


Manhã tranquila. Nenhuma ocorrência de violência contra a mulher foi registrada hoje, pelo menos que eu tenha conhecimento. Como a equipe está de folga em virtude de plantão trabalhado no último final de semana, fiquei solitária no trabalho dessa semana. O lado bom é que o silêncio é total, e a concentração também...  Ah! quanto aos registros de ocorrências/boletins, aproveito para informar que estão sendo feitos na própria Delegacia da Mulher. E quanto aos ATESTADOS DE CONDUTA, os mesmos NÃO SÃO PAGOS, podem ser solicitados nas dependencias do 1ºDP, e são expedidos após consulta... OK?!   
 
Bom, mas deixemos de conversa, HORA DE TRABALHAR!    

Garota de 14 anos é apreendida após postar fotos com armas no Facebook

 
Adolescente posta foto com arma em rede social, em Rio Verde, Goias
Uma adolescente de 14 anos foi apreendida pela Polícia Civil de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, por ter postado nas redes sociais fotos com armas de fogo, acompanhadas de comentários ameaçadores. Em uma das publicações no Facebook, ela escreveu: "Você tentou dar tiro em mim, não acertou. Agora vou te achar no inferno, se for preciso”. Por causa das imagens, a Polícia Militar apreendeu ainda outros quatro menores e prendeu três homens, que seriam donos dos revólveres fotografados.
 
A investigação começou após uma denúncia anônima. Para os policiais, ao publicar as fotos com armas, a garota fez apologia ao crime. Conforme apurado, as imagens foram retiradas durante uma festa na casa de um dos suspeitos, no último final de semana. 
 
“Localizamos a menina, fomos até o encontro dela, que disse ter tirado as fotos na casa de outro suspeito. Fomos à casa desse outro suspeito e foi uma sequência de ações. Ele disse que havia pegado a arma com outro indivíduo e assim sucessivamente”, afirmou o tenente da Polícia Militar Ronniery Moraes.
 
O revólver calibre 38 estava na casa de um dos suspeitos, de 24 anos, onde também apreenderam uma substância usada na fabricação de drogas. O outro revólver, de calibre 32, estava com dois menores. Os adolescentes também estavam em uma motocicleta roubada.

A garota que postou as imagens e os outros adolescentes apreendidos foram liberados após prestar esclarecimentos, já que na cidade não há centro de internação para menores.

Fonte: http://g1.globo.com/

NÃO SE CALE! DENUNCIE .... DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER DE BACABAL


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terça-feira, 29 de outubro de 2013

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 "A vida fica muito mais fácil
se a gente sabe onde estão os beijos de que precisamos"

Mário Quintana
 

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 "Há muito o país desvencilhou-se dos regulamentos draconianos, típicos das ditaduras. O país respira liberdade e as manifestações que reclamam por melhores salários e condições de trabalho não devem ser punidas"

16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL / PLANTÃO POLICIAL

Del. Ironeide Elvira de Melo/ EPC Jonadabe Salazar 

Sob a responsabilidade da Del. da Mulher, Ironeide Elvira de Melo, ocorreu no último final de semana - 25 a 28.10.13 - PLANTÃO POLICIAL. Além de outras ocorrências que não ensejaram procedimento criminal, abaixo os procedimentos originários do plantão:

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO de P.C. de S. Acusado de prática de crime de uma bicicleta na Av. Getulio Vargas, em frente a TV Mearim, centro da cidade de Bacabal, por volta das 12h30min. O acusado já encontra-se em liberdade em virtude do crime configurar-se de pequeno valor. No crime previsto no §2º do art. 155 do Código Penal - furto de coisa de pequeno valor - a lei penal confere ao legislador a faculdade de escolher a sanção que melhor atenda aos interesses de política criminal, considerando-se a finalidade atribuída à pena, a qual deve ser suficiente para a reprovação e prevenção de crimes.
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO de C. F dos S. Acusado de prática de crime de tráfico de drogas, conforme tipificação do Art. 33, da Lei 11343/06. O fato se deu na Rua Nova, nº 22-B, Vila Coelho Dias, cidade de Bacabal, por volta das 10h30min.  
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO de J. M. de O. Acusado de prática de crime de violência doméstica, crime tipificado no Art. 147, do CPB c/c Lei 11340/06. O fato ocorreu na Rua 06, nº 24, bairro Pantanal, nesta cidade.
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO de R. N da S. e V.L. da S.  Ambos acusados de pratica de furto qualificado, delito tipificado no Art. 155, § 4º, do CPB. O fato ocorreu no Centro Cultural, por volta das 01h30min, do dia 28.10.13.  *Crime com envolvimento de menor.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA - TCO em desfavor de J.R.dos S. Acusado de pratica de contravenção penal tipificada no Art. 50, do Decreto Lei 3.688/41 - JOGO DE AZAR. A ocorrência se deu na Trav. Antônio Filho, bairro Trizidela.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA - TCO em desfavor de M.R.P de A.  Acusado de prática de crime de Desacato. O fato ocorreu no Hospital Laura Vasconcelos, por volta das 21h00min, do dia 26.10.13.
 
BOLETIM CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA - BOC  em desfavor do nacional conhecido como CAMALEÃO. Acusado da prática de furto qualificado praticado no dia 28.10.13, no Centro Cultural, por volta das 01h30min.  CONDUÇÃO DO VEICULO do veículo motocicleta Honda FAN 125KS, placa NNG-5641, em virtude de envolvimento em acidente de trânsito, conforme BOPM nº3085.

Através do BOPC nº 7006/13 chegou ao conhecimento da autoridade policial plantonista que M. E dos S. deu a luz a uma criança tendo ocorrido óbito fetal. Com fito de realização de PERICIA para apuração da causa do óbito o corpo foi encaminhado para IML em São Luis/Ma.


(...)


PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

(...)

"Quem és tu que me lês?
És o meu segredo ou sou eu o teu?."

Clarice Lispector

BOMBEIROS ESPANHÓIS : NUS PARA PROTESTAR PELA POLITICA DE AUSTERIDADE DO GOVERNO ...


 

O DIREITO A UM PAI

Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois.

A Lei dos Registros Públicos, que é anterior à Constituição Federal e ao Código Civil - e que até hoje não foi atualizada - está prestes a ser, mais uma vez, remendada, sem que com isso venha a atender ao maior interesse de uma criança: ter no seu registro o nome de ambos os pais.
 
A antiquada lei registral, atribui exclusivamente ao pai a obrigação de proceder ao registro do filho. Somente no caso de sua falta ou impedimento é que o registro pode ser levado a efeito por outra pessoa.
 
Agora de uma maneira para lá de singela, o PLC 16/2003, recém aprovado pelo Senado, atribui também à mãe a obrigação de proceder ao registro.
Ora, nunca houve qualquer impedimento para a mãe proceder ao registro do filho. Ela sempre assumiu tal encargo quando o pai se omite.

O tratamento, aliás, sempre foi discriminatório. Basta o homem comparecer ao cartório acompanhado de duas testemunhas, tendo em mãos a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a carteira da identidade da mãe, para registrar o filho como seu. Já a mãe só pode registrar o filho também no nome do pai, se apresentar a certidão de casamento e a identidade do pai.

Esta é outra discriminação injustificável. Quando os pais vivem em união estável, mesmo que reconhecida contratual ou judicialmente, nem assim a mãe pode proceder ao registro do nome do pai. Para ele inexiste esta exigência. Consegue registrar o filho sem sequer alegar que vive na companhia da mãe.

A Lei 8.560/92 e as Resoluções 12 e 16 do Conselho Nacional de Justiça, até tentaram chamar o homem à responsabilidade de registrar os seus filhos. Se a mãe indica ao oficial do registro civil quem é o genitor, é instaurado um procedimento, em que o indigitado pai é intimado judicialmente. Caso ele não compareça, negue a paternidade ou não admita submeter-se ao teste do DNA, nada acontece. Ao invés de o juiz determinar o registro do filho em seu nome, de forma para lá que desarrazoada o expediente é encaminhado ao Ministério Público para dar início à ação de investigação de paternidade. Proposta a ação, o réu precisa ser citado, nada valendo a intimação anterior, ainda que tenha sido determinada por um juiz.

Às claras que esta é o grande entrave para que os filhos tenham o direito de ter um pai. É de todo desnecessária a propositura de uma ação investigatória quando aquele que foi indicado como genitor nega a paternidade e resiste em provar que não o é. Diante da negativa, neste momento deveria o juiz determinar o registro, sem a necessidade de qualquer novo procedimento.

Na hipótese de o pai não concordar com a paternidade, ele que entre com a ação negatória, quando então será feito o exame do DNA.

O fato é que a mudança pretendida nada vai mudar. Para a mãe registrar o filho em nome de ambos, precisará contar com a concordância do genitor, pois terá que apresentar a carteira de identidade dele. Caso ele não forneça o documento, haverá a necessidade do procedimento administrativo. Ainda assim, para ocorrer o registro é indispensável que ele assuma a paternidade.

E, no caso de o indigitado pai não comparecer em juízo ou e se negar a realizar o exame do DNA, vai continuar a existir a necessidade da ação investigatória de paternidade, quando todos estes acontecimentos não dispõem de qualquer relevo.

Apesar de o Código Civil afirmar que a recusa a exame pericial supre a prova a ser produzida, não podendo quem se nega a realizá-lo aproveitar-se de sua omissão (CC arts. 231 e 232), quando se trata de assegurar o direito à identidade a alguém, tais dispositivos não valem. A recusa do réu de se submeter ao exame de DNA gera mera presunção da paternidade a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório (L 8.560/92, art. 2º-A, parágrafo único). No mesmo sentido a Súmula 301 do STJ, que atribui à negativa mera presunção juris tantum da paternidade.

Ou seja, a de alteração legislativa - anunciada como redentora - não irá reduzir o assustador número de crianças com filiação incompleta. Segundo dados do CNJ, com base no Censo Escolar de 2011, há 5,5 milhões de crianças registradas somente com o nome da mãe.

Mais uma vez perde o legislador a chance de assegurar o direito à identidade a quem só quer ter um pai para chamar de seu.

Enviado por: Maria Berenice Dias/ Advogada / Vice Presidenta Nacional do IBDFAM

7 restricciones ridículas (y violaciones absurdas) a los derechos de la mujer.

La mayoría de las violaciones de los derechos de las mujeres ocurre en África del Norte, África Occidental y Oriente Próximo. ¿Pero cuáles son las restricciones más ridículas del mundo? "Muchos de los casos más graves derivan de sistemas de tutelaje legales o de facto", explica Rothna Begum, investigadora de la organización Human Rights Watch, citada por el diario 'The Washington Post'.

1. En Arabia Saudita las mujeres no pueden conducir. Las autoridades detienen a las conductoras y se incautan del vehículo en espera de que el 'mehrem' o tutor (que ha de ser un varón de la familia) se persone en la comisaría y firme un documento comprometiéndose a evitar que la infracción se vuelva a repetir.

2. En la India las normas de seguridad vial no se aplican a las mujeres. En algunos estados, las mujeres incluso no necesitan llevar casco cuando conducen una motocicleta. Los defensores de los derechos de las mujeres han afirmado que la culpa la tiene la cultura local, que menosprecia la vida de las mujeres. Sin embargo, los partidarios de la prohibición explican que tratan de ayudar a las mujeres a mantener el peinado y el maquillaje intactos.

3. En Yemen una mujer cuenta solo como 'medio' testigo en un juicio. Habitualmente el testimonio de una mujer no se toma en serio si no está respaldado por el testimonio de un hombre o se refiere a un lugar o una situación donde los hombre normalmente no aparecen. Las mujeres yemeníes no pueden testificar en los casos de adulterio, difamación, robo o sodomía. 

4. En Arabia Saudita y el Vaticano las mujeres no pueden votar. Sin embargo, según un decreto real de 2011, las mujeres podrán participar en las elecciones saudíes de 2015. 

5. Las mujeres de Ecuador pueden abortar legalmente solo cuando las autoridades médicas reconocen su feto como "idiota", es decir, encuentran trastornos serios, asegura Begum.

6. En Arabia Saudita y Marruecos las víctimas de violación pueden convertirse en acusadas. Las castigan por salir de la casa sin un acompañante masculino, por estar a solas con una persona que no pertenezca a su familia o por quedar embarazadas. En Marruecos Amina Filali, de 16 años se suicidó cuando un juez la obligó a casarse con su presunto violador.

7. En Yemen las mujeres no pueden salir de casa sin el permiso de sus maridos. Sin embargo, existen varias excepciones por casos de emergencia, por ejemplo, cuando una mujer se ve obligada a salir corriendo para cuidar a sus padres enfermos.

Fonte: http://adictamente.blogspot.com.br/

Segurança do governador do Piauí rasga cartaz de manifestante que pedia água para a cidade de Jaicós



Por Wagner Leite
O segurança do governador do Piauí que rasgou um cartaz de manifestante que pedia água para a cidade de Jaicós gerou polêmica até no exterior. A atitude arbitraria do que parece ser um policial pelo brasão que ostenta pendurado no pescoço ofende todos os brasileiros, porque ofende também a Constituição do Brasil que garante a livre manifestação do pensamento e fixa, pelo menos em tese, o Estado Democrático de Direito. Pessoas de todo o Brasil, médicos, religiosos e advogados criticaram a atitude do governo através de seu agente de segurança. Veja AQUI. Apesar disso, não vi as instituições OAB, Ministério Público e o pessoal dos Direitos Humanos protestarem ou agirem até agora. Não podemos esquecer que o governo por meio de seu agente de segurança agrediu mais uma vez os direitos humanos e com aquele ato cometeu um crime para o qual existe tipificação no Código Penal e que não revelo agora por dois grandes motivos. Um, porque até agora nenhuma autoridade ou instituição parece não ter visto a prática de nenhum crime naquela conduta, mas apenas um ato desrespeito; Dois, a paciência manda-me esperar para ver se alguma autoridade ou instituição acorda, encontra a tipificação correta e toma providências contra o ato ofensivo ao Estado Democrático e ao próprio cidadão, vítima direta da truculência. O governo, conhecido nos bastidores, como trator certamente só poderia fazer-se acompanhar mesmo por alguém tão truculento e desrespeitador das liberdades individuais e coletivas garantidas constitucionalmente. Esse episódio de Jaicós, infelizmente, não me surpreende, pois em vários momentos testemunhei ou fui vítima desse governo. No próprio palácio do governo em Teresina testemunhei outra atitude grosseira do governo do Estado quando se recusou a receber a OAB e o MP, como intermediadores de um diálogo entre e policiais civis e governo. Em outra ocasião, recusou-se a receber os policiais que estavam em greve e o Sindicato e alguns policias em assembléia extraordinária defenderam a suspensão da greve para que fôssemos recebidos pelo trator do governo, mas fazendo uso do microfone defendi posição contrária ao do sindicato e de alguns colegas e fi-los ver que é obrigação dos governos negociar com os trabalhadores e recebê-los sem a exigência de suspensão de qualquer movimento. Dessa forma, saímos vencedor nesse campo, mas decepcionado com a deselegância, arrogância e prepotência do governo que não recebeu a OAB e nem o MP. É por causa de políticos dessa natureza que o Brasil vive hoje o caos e pelo que tudo indica as coisas ainda piorar enquanto os atuais gestores estiverem no poder. Não nos restam muitas opções: ou tiramos os atuais gestores e seus afilhados pelo voto; ou tiramos todos pela revolução.


sábado, 26 de outubro de 2013

A LENDA DO CABEÇA DE CUIA ....


VAI VIRAR LIVRO E FILME. O Lançamento do filme será no próximo dia 16.11, na casa da Cultura, em Teresina, quanto ao filme ainda vamos esperar mais um pouco, pois ainda está em fase de produção.. 

Tanto o livro como o filme contam a história do Cabeça de Cuia, a saga de Crispim, um jovem garoto que morava nas margens do rio Parnaíba e que certo dia se revoltou, e no meio da discussão com sua mãe, atirou um osso contra ela, atingindo-a na cabeça e matando-a. Antes de morrer sua mãe lhe amaldiçoou a ficar vagando no rio e com a cabeça enorme no formato de uma cuia, que vagaria dia e noite e só se libertaria da maldição após devorar sete virgens, de nome Maria. Com a maldição, Crispim enlouquecera, numa mistura de medo e ódio, e correu ao rio Parnaíba, onde se afogou. Seu corpo nunca foi encontrado e, até hoje, as pessoas mais antigas proíbem suas filhas virgens de nome Maria de lavarem roupa ou se banharem nas épocas de cheia do rio. Alguns moradores da região afirmam que o Cabeça de Cuia, além de procurar as virgens, assassina os banhistas do rio e tenta virar embarcações que passam pelo rio.

A iniciativa de Carlos de Holanda tem o apoio da Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. 

Fonte: http://www.cidadeverde.com

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O valor de uma idéia está
na utilidade que ela tem.
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Thomas Edison

Presos são ostentados como troféus, muitas vezes, por quem em nada contribuiu para a sua prisão


Costumamos ver na mídia a apresentação de presos como troféus, muitas vezes, por quem em nada contribuiu para a sua prisão. Alguns policiais têm a macabra necessidade de mostrar para o povo uma falsa realidade de que são bichos danados e não é incomum ver-se na mídia policiais até abraçados a presos algemados tentando passar a informação de que seriam os responsáveis pela ação valente da prisão. Enquanto isso, os verdadeiros combatentes que se arriscaram na empreitada de captura não têm, sequer, seus nomes ou imagens revelados. Particularmente, conheço bem essa história e sei que uns trabalham para a sociedade, enquanto outros trabalham somente para si mesmos usando colegas como escadas e presos como troféus. Conheço autoridades que nunca participaram da prisão nem mesmo de um pé-rapado, mas sempre chamam para si os louros da missão quando tudo corre bem, e muitos ainda conseguem eleger-se a vereadores e a deputados em cima do mesmo preso, em cima do mesmo troféu até por mais de uma vez. Em todo lugar existem pessoas assim e salta aos olhos o caso do preso Correia Lima no Piauí que elegeu deputados, tanto federal como estadual, por mais de uma vez. Todas as vezes que as eleições se aproximam, o preso, Correia Lima, ocupa a mídia como troféu para eleger os seus supostos algozes. Na prisão de Wagner Alexandre, também conhecido como Wagner da Hilux, que matou um policial em Valença-PI quando era transportado de forma amadora e inadequada de Chapadinha no Maranhão para Recife em Pernambuco, vi publicadas nos portais várias fotos de policiais que em nada contribuíram para a sua captura, mas que apareceram bem arrumadinhos em frente às câmaras em que o preso era exibido como troféu para mostrar uma realidade que não existiu. Enquanto uns trabalham somente com a cara, a coragem e uma arma curta embrenhado-se em matas e chapadas atrás de fugitivos como um vaqueiro em seu cavalo atrás de um boi desgarrado, outros, aparecem arrumadinhos e bem limpos em frente às câmaras para posar para a mídia. Essa é a realidade de muitos lugares e com as eleições aproximando-se ainda vamos ver muitos troféus, muitos abraços e muitos Correias Limas que mais uma vez elegerão muitos canalhas.
Wagner Leite

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

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POLITICAMENTE CORRETO ...


Na Universidade de Griffith, na Austrália, há um concurso anual sobre a definição mais apropriada para um termo contemporâneo. Este ano, o termo escolhido foi “politicamente correto”. O estudante vencedor escreveu: “Politicamente correto é uma doutrina, sustentada por uma minoria iludida e sem lógica, que foi rapidamente promovida pelos meios de comunicação, e que sustenta a idéia de que é, inteiramente, possível pegar num pedaço de merda pelo lado limpo”
Aplausos incansáveis…

Fonte: http://www.blogdojj.com.br/