segunda-feira, 22 de julho de 2013

Maioridade penal volta ao debate público e divide opiniões

"O tema da redução da maioridade penal voltou ao debate público e, mais uma vez, coloca em cantos opostos os defensores de uma e de outra ideia.Todos perseguem a construção de uma sociedade justa, mas as vias, embora compartilhem alguns elementos comuns, são, na essência, diametralmente opostas.Os que querem a redução apostam no sancionamento mais severo como instrumento de dissuasão da prática de infrações, um conceito universal. Diversamente, os que querem a manutenção do quadro atual apostam na ressocialização, com a devolução à sociedade do infrator já reeducado, um conceito sedutor.Tomando-se como referência o âmbito de cumprimento de uma sanção (a medida socioeducativa prevista no ECA), pode-se dizer que o primeiro grupo está voltado para a porta de entrada (“dissuasão”), ao passo que o segundo para a porta de saída (“ressocialização”). São modelos dificilmente conciliáveis"

Escorada em qual razão vamos nos definir por um ou outro argumento eu não sei, mas uma coisa é séria, adiar essa discussão não tem resolvido o problema. Que problema?! Esse que bate a nossa porta, enche nossas delegacias, superlota esses espaços de confinamento sem resultados ressocializadores e retornam diariamente para as ruas reiterando na mesma prática criminosa que nos assusta, que assusta todas as famílias e que coloca em risco a vida de muitas crianças e adolescentes enquanto todo mundo finge que nada está acontecendo.... Desenho de um país que ama sua juventude....