quinta-feira, 27 de junho de 2013

Governos mascaram improbidade pintando instalações públicas com cores de partido político

A Constituição Federal do Brasil traz como regra e princípio para Administração Pública o princípio da impessoalidade pelo qual nenhum governo pode identificar as coisas públicas com nomes, símbolos ou qualquer outro artifício que caracterizem promoção pessoal, mas os governos insistem em desobedecer aos mandamentos legais e também morais inscritos nos vários diplomas jurídicos de nosso país. Qualquer cidadão comum que já tenha tido o cuidado de ler a constituição brasileira pode constatar que quase todos os governos, prefeitos, governadores e presidentes, assim que sentam no trono do poder, tratam logo de mudar as cores dos prédios públicos, em regra, para as cores de seu partido. Isso além de ser improbidade causa uma despesa desnecessária ao erário público e com certeza o enriquecimento ilícito de algum apadrinhado do gestor, quando não do próprio gestor através da maldita comissão ou caixinha. No Piauí, no governo petista que se instalou a partir de 2003, a mudança nas cores dos prédios públicos foi imediata e claro que naquele estado como o governo era petista as cores tinham de ser vermelhas, mas a falta de vergonha não parou por aí. Todas as escolas públicas tiveram o portão de entrada alterado de forma sutil para a forma do símbolo do partido dos trabalhadores – uma estrela vermelha. O governo seguinte, já do PSB, vem tratando de mudar as cores para a do seu próprio do partido. O Maranhão, como sempre, em matéria de coisa errada não podia ficar pra trás. Aqui, pinta-se até caixa d’água para justificar despesa e com certeza pelos mesmos motivos ímprobos que acontecem no Piauí e em todo o Brasil. As últimas manifestações populares da semana passada em nosso país não foram apenas por causa do aumento de R$0,20 (vinte centavos) nas passagens de ônibus, mas por tudo de errado que tem ocorrido na Administração Pública, como o desrespeito ao principio da impessoalidade, a mudança de cores nos prédios públicos para justificar gastos, a troca de mandatos de assembléias, câmaras e senado por secretarias ou ministérios e outros tantos atos desonestos, embora constitucionalizados, por erro do constituinte que acabou constitucionalizando a própria corrupção. Esperamos que o recado das ruas tenha sido ouvido pelos gestores e que parem de desperdiçar o dinheiro público com mão de tinta em caixa d’água ou em qualquer outro lugar, que parem com a troca imoral de vaga no parlamento por secretaria ou ministério. Esperamos que realmente os gestores comecem a trabalhar para o povo fornecendo serviço público de qualidade e sem ônus além dos tributos, e que ocorra equilíbrio no pagamento dos servidores públicos a fim de acabar com o privilégio de algumas classes o que tem causado grande distorção salarial, principalmente na polícia civil, onde se coloca delegados na condição de marajás e os demais policiais civis na condição de miseráveis.

Wagner Nunes Leite