sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Advogado é contra castração por estupro: "Doença está na mente"

Após os recentes casos de violência sexual no Piauí, a delegada da Mulher Vilma Alves defende que a castração química de estupradores é a única penalidade eficaz. Já o advogado criminalista Lúcio Tadeu, que é contra o procedimento, afirma que a doença não está no órgão sexual, mas na mente do criminoso.


"A castração química é uma penalidade sumária e essa ideia deve ser discutida. Os estupradores passam anos presos, mas saem com o mesmo instinto e voltam a cometer esse tipo de crime, então não adianta apenas prender", explicou a delegada, durante debate no Jornal do Piauí desta sexta-feira (22).


O advogado Lúcio Tadeu argumentou que a castração química do agressor pode levar à morte da vítima. "Ele não vai poder fazer sexo, mas a vontade de machucar a vítima vai permanecer. Então, ele vai cortá-la ou matá-la para satisfazer essa vontade. A doença não está no órgão sexual, mas na mente do criminoso. O que precisamos mesmo é de mais celeridade nos julgamentos para que as penas sejam cumpridas".

Pena mais branda

Ao contrário do que se esperava, o aumento da pena de estupro para de 6 a 10 anos de reclusão não tem evitado o crime. O advogado criminalista ressaltou que antes da pena ser aumentada em 50%, o agressor poderia responder a dois crimes: atentado violento ao pudor e estupro. Com a mudança, o atentado violento ao pudor saiu do Código Penal.



"O atentado era, na maioria das vezes, a relação não consensual entre dois homens. Estupro era a penetração do pênis na vagina. Agora, se um homem ataca uma mulher e mantém com ela coito anal e estupro, ele não vai responder por dois crimes, mas apenas por estupro, que engloba o atentado", detalhou Lúcio, ressaltando que dessa forma a pena acaba sendo diminuída.

Redes sociais

A delegada Vilma Alves e o advogado Lúcio Tadeu concordam que a violência sexual sempre esteve presente na sociedade, mas atualmente tem "aparecido mais" porque as mulheres passaram a ter coragem de denunciar os agressores. "As redes sociais têm ajudado na divulgação dos casos, porque estimula a vítima a denunciar. A mulher perdeu o medo de procurar a delegacia", destacou o criminalista. Vilma destacou que na maioria dos casos os estupros acontecem porque o homem se sente proprietário da mulher. "Nesses casos eu pergunto logo: Você comprou a mulher? Cadê a nota fiscal? A ideia do homem é esse, a de que ele é dono da mulher e que ela tem que fazer o que ele quer", enfatizou.

Lúcio acrescentou que o Rio de Janeiro é o Estado brasileiro onde há mais casos de estupro e Roraima é onde se prende mais acusados de estupro. "No Rio acontecem 16 estupros por dia. São três estupros para cada duas horas", disse.

Agressor é próximo à família

Lembrando do caso do estupro e morte da menina de cinco anos em Demerval Lobão, cujo autor do crime é o meio-irmão da vítima, a delegada ressaltou que na maioria das vezes o agressor é parte da família ou alguém muito próximo.

"Em 60% dos casos o autor é padrasto. A criança às vezes chega a contar para a mãe, mas ela se nega a acreditar, acha que é invenção da cabeça da filha. Há casos em que a criança sabe que está sendo abusada, mas é ameaçada pelo agressor e fica apavorada. Ela tem medo de denunciar", explicou.

A delegada pediu mais atenção aos professores. "Os professores têm que observar seus alunos. A criança abusada muda de atitude. Eles têm que conversar com ela, entender a situação, já que em casa a criança não consegue amparo", finalizou.