quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Maranhão é o primeiro estado a disponibilizar informações sobre contagem de crimes em site oficial

SÃO LUÍS - A partir desta quarta-feira (9), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão vai passar a divulgar, em sua página oficial na internet, as estatísticas de mortes violentas registradas no Maranhão, especialmente, na região metropolitana da capital maranhense, antes acessíveis à imprensa no antigo "livro de óbitos" do Instituto Médico Legal (IML).
Com um novo formato que permitirá a tipificação correta de cada crime e com total transparência, já está disponível na página oficial do órgão na internet www.ssp.ma.gov.br. Lá consta um banco de dados relacionando o número de homicídios e outros crimes que ocorrem em todo o Estado registrados pelo Instituto Médico Legal (IML). 

Pioneiro
Com a medida, o Maranhão passa a ser o primeiro Estado a divulgar e cumprir a determinação da Lei Ordinária nº 12.681, de julho de 2012, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). A nova metodologia, que será adotada, também, por outros Estados da federação, a partir de março, foi apresentada à imprensa pelo Secretário de Segurança, Aluisio Mendes, na manhã desta terça-feira (8), no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), localizado no bairro Outeiro da Cruz.
- Estamos prezando pela transparência, não pela ocultação das informações referentes aos crimes de homicídios, como erroneamente está se pregando. O que vamos fazer é, além de acabar com a forma rudimentar na qual o profissional de imprensa se dirige até a permanência do IML e ali anota as mortes violentas, computando todas como "homicídios", o que é incorreto, também cumprir uma determinação da Presidência da República, prevista na Lei 12.681/2012". Estamos unificando os dados, seguindo uma determinação do Ministério da Justiça, por meio da Senasp, que prevê que todos os estados terão que criar mecanismos que resultem na melhor gestão de informação em segurança pública. Este banco de dados auxiliará na elaboração, monitoramento e distribuição de políticas públicas para a área, ou seja, as ações de prevenção serão melhores direcionadas e o enfrentamento à violência poderá alcançar resultados mais eficazes - explicou Aluisio Mendes.

Metodologia
Seguindo esta linha de aperfeiçoar o sistema de gestão de informação, a SSP está utilizando como metodologia para construir a planilha do relatório quantitativo diário de Homicídios, informações extraídas das ocorrências registradas no Ciops via telefone 190 e a contagem de entrada de cadáveres vítimas de arma branca, de fogo e outros meios no Instituto Médico Legal (IML) e do Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo). Os números são resultados da comparação dos dados absolutos e da variação percentual dos crimes que ocorrem em São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
O secretário de Segurança garantiu, ainda, que qualquer cidadão poderá acessar os dados por meio do link estatísticas disponíveis no site. A mudança se deve apenas na tipificação de cada ocorrência.
- Cada crime estará contabilizado dentro da sua categoria. Estamos seguindo o que Código Penal Brasileiro determina. O que for homicídio estará contabilizado como homicídio, latrocínio como tal; resistência seguida de morte, na qual ocorrem mortes praticadas por policiais em serviço receberão está classificação. Com relação a este ponto, em nenhum lugar do país este tipo de morte é computado como homicídio. Sabemos que é uma morte violenta, porém esta agrupada em resistência seguida de morte - completou Mendes.

Combate
Ciente da realidade da Região Metropolitana, Aluisio Mendes disse que apesar dos números apresentarem em alguns pontos acréscimo, nos primeiros dias de janeiros, verificou-se uma redução percentual de -10% no número de homicídios, levando em consideração o mesmo período do ano passado.
- Vivemos uma realidade onde o crack tem sido o grande causador de homicídios. Análises criminais apontam que 72% dos homicídios ocorridos em 2012 foram oriundos de acerto de contas ou briga por ponto de droga. As Polícias Civil e Militar estão deflagrando várias ações de enfrentamento as drogas aqui em São Luís - afirmou.

Fonte: http://www.ssp.ma.gov.br/