domingo, 8 de abril de 2012

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que obriga a flexão de gênero em diplomas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.605, publicada nesta quarta-feira (4/3), no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos.
A partir da lei, que já está em vigor, o sexo da pessoa diplomada passa a ser considerado na designação de profissão ou grau obtido e o masculino não poderá mais servir de generalização. A lei estabelece ainda que as pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção. Técnica, administradora e bibliotecária são alguns exemplos das grafias de profissões que devem ser utilizadas quando se tratar de graduada do sexo feminino. Na maioria dos casos, o masculino era o gênero utilizado pelas instituições de ensino para denominar profissão ou graduação. A partir da lei, que já está em vigor, o gênero masculino não poderá mais servir de generalização. O sexo da pessoa diplomada passa a ser considerado na designação de profissão ou grau obtido. A Lei estabelece, ainda, que as pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção. Técnica, administradora e bibliotecária são alguns exemplos das grafias de profissões que devem ser utilizadas quando se tratar de graduada do sexo feminino.  A Lei 12.605 é de iniciativa e autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT / MT). A Senadora é gaúcha, natural do município de Cruz Alta.