sábado, 10 de março de 2012

PELO BRASIL FLAGRANTES CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Dentre outras violências domésticas que não foram notificadas, a vitima do seu companheiro dessa vez foi R.V.S, e o fato aconteceu na cidade de Dourados-MS. A vitima, de 30 anos foi espancada pelo companheiro, a pauladas especialmente na cabeça.  O crime foi percebido por populares que ouviram a discussão, gritos e pedidos de socorro. Eles acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que mandou a Equipe Bravo. A agressão resultou em fraturas e traumatismo craniano. A vitima está internada em estado grave. O marido dela, acusado das agressões, está foragido. O homem, quando preso, poderá ser autuado em flagrante enquadrado na Lei Maria da Penha.


Maria da Penha
Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo ex-presidente do Brasil Lula em 7 de agosto de 2006; proibe agressões físicas contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei|entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
A Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Não deixe que crimes como esse aconteçam perto de você. DENUNCIE!