quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MPMA pede cassação de habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

Em parecer do procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho, o Ministério Público do Maranhão requer a reconsideração de uma decisão que liberou da prisão Manoel Santana Pinto, preso durante operação policial em Bacabal. Na casa do acusado foram encontrados 500 gramas de cocaína e R$ 38.980,00. Ao recorrer da decretação da prisão preventiva, a defesa de Manoel Santana Pinto argumentou que a decisão da Justiça em Bacabal não atendia aos requisitos legais necessários, pois estaria embasado apenas na gravidade genérica do crime e não em fatos concretos. O argumento foi aceito pelo Tribunal de Justiça, que determinou a soltura do preso.  Em seu parecer, o Ministério Público defende a cassação da Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, que determinou a liberação de Manoel Santana Pinto. O procurador José Argôlo ressalta que a polícia chegou a Manoel Pinto após um trabalho de inteligência que apontou os nomes de vários envolvidos no esquema organizado de tráfico de drogas em Bacabal. Conversas telefônicas interceptadas trazem referências expressas à comercialização de drogas. O procurador de Justiça argumenta, ainda, que “a grande quantidade de entorpecente apreendida em poder do acusado (500g) e exorbitante quantia de R$ 39.000,00, além de ter sido registrado tratar-se de pessoa que faz parte de uma quadrilha voltada para o tráfico de armas e drogas na cidade de Bacabal” são razões relevantes para que Manoel Santana Pinto permaneça preso, garantindo a tranquilidade social e a correta tramitação do processo.
Fonte: http://www.mp.ma.gov.br/site/