sábado, 1 de outubro de 2016

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Lei Seca nas eleições de 2016

Confira abaixo como será a aplicação da limitação da venda e do consumo de bebidas durante o primeiro turno eleitoral em cada estado

Acre: Até o momento o estado não publicou nenhuma portaria relativa a Lei Seca, entretanto cabe aos juízes eleitorais de cada município decidirem sobre o assunto.

Amazonas: Manaus decretou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas, em locais públicos ou abertos ao público, no período das 22:00h do dia anterior ao pleito às 8:00h do dia das eleições de 1º e 2º turno, se houver.

Bahia: Salvador não adotará a Lei Seca. Os outros municípios da Bahia cabe a Secretaria de Segurança pública junto como Juíz Eleitoral do município decidir.

Ceará: A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos juízes eleitorais, através do ofício-circular nº 73/2016, que, após análise das situações de cada circunscrição, expeçam portaria estabelecendo a proibição, no âmbito das respectivas zonas eleitorais, da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e locais abertos ao público, no dia das eleições, entre 0h e 18h. A medida visa garantir a boa ordem dos trabalhos eleitorais, além de fazer prevalecer o fortalecimento do processo democrático através do exercício consciente do voto.

A medida foi acatada pelos jurízes das 3 zonas eleitorais de fortaleza que assinaram a Portaria Conjunta nº 001/2016 que estabelece as regras da Lei Seca no dia das eleições na capital. De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público do município de Fortaleza, no horário compreendido entre zero e dezoito horas do dia 2 de outubro, domingo.

Distrito Federal: Em Brasília não tem votação para prefeito ou vereadores.

Espírito Santo: A Lei Seca no Estado ficou a cargo dos municípios. Segundo informações do TRE/ES, os municípios que adotarão a legislação até o momento são: Ibiraçu, João Neiva, Pinheiros, Boa esperança, Dores do Rio Preto e Ibitirama.

Goiás: A chamada Lei Seca não será adotada em Goiás nas eleições municipais de 2016. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária avaliou que não há necessidade de restrição de venda de bebidas alcoólicas. A Secretaria recomendou que o eleitor fique atento a possíveis decisões dos juízes eleitorais da região, que ainda podem adotar regras específicas caso julguem conveniente.

Maranhão: A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão publicou uma portaria que proibe a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substâncias de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, a partir das 18h do dia 01/10/2016 (sábado) às 0h do dia 03/10/2016 (segunda).

Mato Grosso: Deixou a cargo dos municípios a decisão sobre a Lei Seca.

Mato Grosso do Sul: De acordo com o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), cada juiz tem autonomia para definir a proibição nos municípios. Na capital Campo Grande está proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas das 3h às 17h do dia da eleição, em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados, demais estabelecimentos comerciais e similares, bem como em locais abertos ao público.

Nos Municípios de Fátima do Sul, Vicentina e Jateí foi proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no horário compreendido entre às 22 horas do dia 01/10/2016 (sábado) até as 18 horas do dia 02/10/2016 (domingo), em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais e similares, incluindo locais abertos ao público. Em Bataguassu, a Lei Seca vai de zero às 17h do dia 2 de outubro. 

Minas Gerais: A venda, distribuição e fornecimento de bebida alcoólicas estão proibidas a partir das 6h deste manhã do próximo domingo, 2 de outubro. E nas cidades onde houver segundo turno, marcado para o dia 30, a venda de bebidas também será vedada. A Resolução publicada pela Câmara de Coordenação de Políticas de Segurança Pública do Estadovale para bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado. 

Pará: A portaria 064/2016 publicada pela Polícia Civil do Estado proíbe a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais similares, bem como por vendedores ambulantes, no período entre meia-noite e 18 horas do dia da votação. A determinação proíbe também a realização de festas dançantes em clubes, casa de shows, boates, bares e similares no mesmo período.

Paraíba: A aplicação da Lei Seca no estado ficará a cargo dos municípios.

Paraná: Segundo decisão da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária a compra, venda e o consumo de bebidas alcoólicas fica proibida no Paraná das 6h às 18h deste domingo em todo o Estado.

Pernambuco: Não haverá aplicação da Lei Seca nestas eleições. 

Piauí: A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida em todos os municípios do Piauí da 0h de sábado (1) até as 23h de domingo (2);.

Rio de Janeiro: A Lei Seca não é aplicada no Estado em período eleitoral desde 1996 e a sua aplicação não será solicitada pelo TRE-RJ.

Rio Grande do Norte: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos - bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares - em todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo (02), primeiro turno das eleições, e entre 6h e 18h do dia 30 de outubro, na eventualidade do 2° turno.

Rio Grande do Sul:Não haverá aplicação da Lei Seca durante o período eleitoral esse ano.

Rondônia: De acordo com a portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) será proibida a venda de bebidas alcoólicas entre às 6h e 18h deste domingo (2), em locais públicos, como bares, restaurantes e supermercados.

Roraima: Até o fechamento dessa matéria a reportagem não conseguiu informações sobre a Lei Seca no Estado.

Santa Catarina: Não haverá aplicação da Lei Seca nas eleições deste ano.

São Paulo: Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) não haverá restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas no primeiro e no segundo turno das eleições municipais, de acordo com decisão de 2008 da Justiça de São Paulo.

Sergipe: A decisão fica a cargo dos municípios.

Tocantins: A decisão fica a cargo dos municípios. Até as 17h desta quinta-feira o TRE/TO confirmou aderiram à Lei Seca além da capital Palmas as zonas eleitorais de Xambioá, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína.

Fonte: http://www.ebc.com.br/

Tempos difíceis ....


DOZE MILHÕES de pessoas 
desempregadas no Brasil, diz IBGE

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

MAIS UMA SAFADEZA ESCANCARADA ENVOLVENDO VENDA DE SENTENÇAS


PGR denuncia desembargador e 8 advogados 
por compra de sentenças


A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dez suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) durante plantões judiciais.

Entre os denunciados está um desembargador afastado, que já responde a uma outra ação penal na Corte relacionada ao esquema. A Operação Expresso 150 investiga crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia é de autoria do vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada.

Caso o STJ receba a denúncia, passam a ser réus, além do desembargador, oito advogados e um comerciante. Segundo a denúncia, o advogado Fernando Feitosa organizou e liderou o ajuste para recebimento das vantagens indevidas pela venda de pelo menos cinco sentenças, com a atuação de seu pai, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.

O desembargador afirmou que só iria se pronunciar no processo.

De acordo com a denúncia da Polícia Federal, os suspeitos combinavam a venda de liminares e estabeleciam preços - de R$ 50 mil a R$ 500 mil - em um grupo de WhatsApp.

Suspeitos afastados e exonerados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou na quinta (29) dois desembargadores investigados por envolvimento em esquema. Com o afastamento, a presidência do TJ-CE resolveu exonerar os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos magistrados.

A decisão de afastar os desembargadores Francisco Pedrosa Texeira e Sérgia Maria Mendonça Mirante foi do ministro Herman Benjamim. O ministro foi o responsável por determinar o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas de três desembargadores de mais 21 pessoas na quarta-feira (28), na segunda fase da Expresso 150, denominada "Operado Cappuchinno".

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do TJ-CE, determinou a instauração de sindicância contra os magistrados. A decisão foi comunicada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça na sessão desta quinta.

Em nota pública divulgada no site oficial do TJ-CE, a desembargadora ressaltou que "os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem".

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta quarta, aabertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito da Corregedoria, para as apurar denúncias contra os desembargadores do TJ.

Operação Cappuccino

Também na quarta, a Polícia Federal cumpriu mandados de condução coercitiva no Ceará contra 24 pessoas - entres elas, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado e 14 advogados. Eles foram conduzidos para prestar esclarecimentos na sede da Justiça Federal e liberados em seguida.

As 24 pessoas são suspeitas de participar do esquema de vendas de liminares durante os plantões judiciários no TJ-CE. Cento e dez policiais federais participam da operação. Dois representantes da Procuradoria Geral da República (PGR) acompanharam a ação. Além dos mandados de condução coercitiva, a Polícia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão nas casas e locais de trabalho dos investigados.

Nesta segunda fase da operação são investigados os desembargadores Sérgia Maria Mendonça Miranda, Francisco Pedrosa Teixeira e Valdsen Alves (aposentado). A ação foi determinada pelo Ministro Hermann Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Os advogados citados nesta reportagem, mencionados em documentos da Justiça aos quais o G1teve acesso, Fernando Carlos de Oliveira Feitosa e Michel Sampaio Coutinho, não foram encontrados nos respectivos escritórios e os telefones celulares estavam desligados em todas as tentativas de contato nesta quarta e quinta.

STJ
As investigações determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que eram cobrados valores em torno de R$ 150 mil - e que podiam variar entre R$ 50 mil e R$ 500 mil - por cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no TJ-CE para liberar presos, inclusive traficantes. Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Na análise do material apreendido, os investigadores verificaram que um dos principais operadores do esquema era o advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador aposentado Carlos Feitosa. O desembargador Feitosa foi afastado das funções em junho de 2015, mesma época em que agentes federais fizeram busca e apreensão no gabinete dele.

Em setembro de 2015, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Carlos Feitosa. Feitosa está afastado do TJ e não foi localizado pelo G1.

De acordo com o STJ, Fernando Carlos de Oliveira Feitosa teria organizado e liderado uma "rede criminosa de corrupção e exploração de prestígio relacionada tanto ao gabinete do desembargador Carlos Feitosa, seu pai, quanto ao de outros membros do TJCE e inclusive juízos de primeira instância", relata o ministro Hermann Benjamin, do STJ, na decisão sobre a ação de investigação.

Interceptações
Esse documento, ao qual o G1 teve acesso, mostra que em 23 de novembro de 2012, o advogado Fernando Feitosa anunciou a proximidade do plantão de primeira instância do dia 28 de novembro de 2012, indicando que, neste dia, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, "a gente manda prender e soltar". As investigações mostram que a atividade de intermediação de decisões judiciais era amplamente conhecida por um grupo de advogados por meio de uma rede de WhatsApp.

Em uma ocasião, Fernando Feitosa responde a um questionamento de outro advogado sobre o valor cobrado pelo habeas corpus. "Presidente, não tem como baixar o preço do ingresso no plantão? O cara dá trabalho não. Tá achando caro o infeliz?", indaga o advogado. "Faz uma pergunda pra ele: fulano, prefere o réveillon no aterro da Praia de Iracema [...] ou trancado nesta cela só com marginal? Tem coisas que só um plantão faz por você, para outras coisas nem Mastercard", responde Fernando Feitosa.

Segundo o processo, o filho do desembargador também atuou ativamente para a libertação de um dos envolvidos no furto ao Banco Central, em Fortaleza, quando foram levados R$ 164 milhões, em 2005. "Dá pra liberar no plantão, pois a Vara de Execuções está parada no recesso. HC', diz um advogado. "Libero na hora", responde Fernando.

O escritório do advogado Michel Sampaio Coutinho também atuava ativamente no esquema. As informações obtidas a partir do conteúdo dos equipamentos de informática do escritório de Michel Coutinho "são firmes em indicar a proximidade existente [....] com o desembargador Pedrosa e sua esposa". O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira é um dos investigados nesta fase da operação.

"Não fosse um cara de confiança, não era procurado para trabalhar para as maiores facções criminosas do Brasil, um cara sem confiança não tem uma carteira de clientes como a minha [...]", se vangloria o advogado Michel Sampaio em uma das interceptações telefônicas realizadas durante as investigações.

Os arquivos apreendidos mostram atuações em 2012, 2013 e 2014 e revelam o alcance do escritório de Michel Sampaio Coutinho junto a processos sob os cuidados do desembargador Pedrosa, como é o caso envolvendo um traficante preso em flagrante com 107 kg de cocaína e solto pelo desembargador após habeas corpus impetrado pelo advogado.

O escritório de Michel também "trabalhava" em parceria com o advogado Fernando Feitosa, que promovia os interesses dos clientes de Michel junto a outros desembargadores - como é o caso da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, conforme informações colhidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos documentos constam ajustes para a liberação de traficantes de drogas durante os plantões em que a desembargadora atuava.


Fonte: http://g1.globo.com/

Aprovado até o momento o envio de Força Federal para 307 municípios

Na manhã desta quinta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para mais 21 municípios para garantir a segurança das eleições de domingo (2). Até o momento, o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 municípios, em 12 estados.

Os pedidos atendidos nesta quinta-feira foram para Fonte Boa (AM), Atalaia do Norte (AM), Mata Grande (AL), Santo Antonio do Içá (AM), Tanque d’Arca (AL), Apani (AL), Inhapi (AL), Tonantins (AM), Lábria (AM), Aparecida (PB), Lastro (PB), Marisópolis (PB), Nazarezinho (PB), São Francisco da Lagoa Tapada (PB), Santa Cruz (PB), Veirópolis (PB), Campina Grande (PB), Esperança (PB), Souza (PB), Pombal (PB), Pontaporã (MS).

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos. No caso da Paraíba, no município de Pombal (PB), por exemplo, a ministra Rosa Weber, que foi a relatora do pedido, ressaltou que examinou o pedido com base no relatório do setor de inteligência da Polícia Civil do estado, que informou sobre “a possibilidade real de ação criminosa de bando fortemente armado com vista a comprometer a segurança do pleito”.

Os 307 municípios estão em 12 estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Na noite desta quinta-feira, os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio aprovaram, ad referendum do Plenário, o envio de tropas da Força Federal para outros nove municípios: Tabatinga e Beruri, no Amazonas; São Luiz, São José de Ribamar, Vitorino Freire, Santa Inês, São Domingos do Maranhão, Paço do Luminar e Raposa, no Maranhão.

Fonte: http://www.tse.jus.br/

'ET de Varginha'

Arlindo Cruz criou um romance para relembrar o caso do ET de varginha
O escritor amapaense Arlindo Cruz vai lançar em Macapá o livro “ET de Varginha – o ET do Brasil”, que relembra o caso mundialmente conhecido. Ele criou um romance entra um jovem e um ser extraterrestre para contar a história. O lançamento vai ocorrer das 8h às 18h na Praça Veiga Cabral, no bairro Central de Macapá.

O autor teve a oportunidade de lançar a obra na 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que aconteceu no período de 26 de agosto de 4 de setembro. Cruz vai disponibilizar 300 exemplares, no valor de R$ 20 cada.

A programação de lançamento segue até sábado (1°), também na Praça Veiga Cabral, no horário de 8h às 12h. Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com o autor por meio do número (96) 99155-2913.

ET de Varginha

Em 20 de janeiro de 1996, o relato de três garotas mudou toda a história da pequena cidade de Varginha, com cerca 100 mil habitantes. Elas disseram que viram um ser estranho, baixinho e de olhos vermelhos, que não parecia deste mundo. Do dia para a noite, pesquisadores e inúmeras testemunhas começaram a falar sobre o "ET".

Surgiram mais relatos sobre criaturas e objetos não identificados, operações militares, movimentações estranhas na cidade e mortes misteriosas, entre elas a do policial militar Marco Chereze, de 23 anos, que não teve explicação. O caso saiu em publicações ufológicas do mundo todo. Muitas dúvidas não foram esclarecidas.

Lançamento do livro “ET de Varginha – o ET do Brasil”
Data: 30 de setembro e 1º de outubro
Hora: 8h às 18h (sexta-feira) 
           8h às 12h (sábado)
Local: Praça Veiga Cabral
Valor: R$ 20

Fonte: http://g1.globo.com/


E quem não gosta de dar uma espiadinha?! GOSTEI!

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

PM tem prisão decretada após criticar corporação em comentário no Facebook



Um policial militar do Rio Grande do Norte teve decretada prisão de 15 dias após escrever um comentário crítico à corporação em uma postagem no Facebook.



Soldado há 8 anos, João Maria Figueiredo da Silva foi punido por "publicar em rede social" palavras "que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar", segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM potiguar na última quarta-feira.

Na postagem do Facebook, Figueiredo escreveu: "Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta."

"Repito: o modelo de polícia ostensiva baseado nos moldes militares é uma aberração para o estado democrático e de direito, a começar pelo exercício da cidadania nesse ambiente onde a importância do subordinado se resume apenas a um elemento de execução", prosseguiu o soldado.

À BBC Brasil, o policial, estudante de Direito e conhecido por defender publicamente a desmilitarização da polícia, classificou a pena como "injusta" e "censora". A corporação, entretanto, argumenta que a decisão é legítima e respeitou o amplo direito de defesa.

"Eu estava fazendo um comentário em uma discussão acadêmica", disse Figueiredo. "Meu comentário trazia a visão de alguém de dentro da corporação. O discurso do 'bandido bom é bandido morto' tem aflorado cada vez mais dentro das corporações e quem pensa diferente, como eu, acaba sendo um ponto fora da curva e sofrendo sanções."

O texto foi publicado na página da plataforma Mudamos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A postagem original discutia a criação de ouvidorias externas na PM para controle e garantia de direitos dos policiais - lançada em outubro de 2015, a plataforma discute problemas e soluções para problemas de interesse público.
Investigação

À BBC Brasil, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou, em nota, o pedido de prisão, argumentando que "sempre prezará pela ética e impõe aos seus membros uma conduta profissional ilibada, com rigorosa observância das leis".

A decisão foi publicada na última quarta-feira - e a efetivação da prisão, segundo as normas da corporação, pode acontecer a qualquer momento.

A Polícia Militar disse à reportagem que "lamenta quando policiais militares são acusados de envolvimento em atos que vão de encontro aos regulamentos e normas que regem nossa Instituição".


Na decisão pela prisão, a instituição se baseou em parágrafos do regimento interno que exigem que policiais sejam "discretos em suas atitudes e maneiras e em sua linguagem escrita e falada", "mesmo fora do serviço ou na inatividade", e zelem pelo "bom nome da Polícia Militar e de cada um dos seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética policial-militar".

Em sua peça de defesa, os advogados do policial afirmam que na "publicação não há qualquer identificação ou manifestação do paciente enquanto policial militar ou no exercício da função, aludida declaração foi dada fora do expediente e, como dito, dentro de um fórum de discussões acadêmico fechado, sem direcionamento específico a qualquer autoridade ou organização".

"A corporação se julga dona do cidadão", argumentou à BBC Brasil, por telefone, o advogado Bruno Saldanha, que defende o soldado. Ele critica a forma com que o caso foi conduzido dentro da polícia.

"Se seguisse a norma, a autoridade (policial) deveria ter levado o caso à corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, que analisaria se há ou não justa causa. Mas a própria autoridade policial abriu a sindicância, nomeou uma pessoa para ouvir o João e ela mesmo determinou a pena, que é extremamente pesada pelo que vem se observando no meio militar", disse Saldanha, por telefone.

A PM nega que o procedimento tenha ferido qualquer regra. "Ao Soldado João Maria Figueiredo, foram salvaguardados todos os direitos e prerrogativas, além de observados os princípios constitucionais da inocência e do devido processo legal."

Figueiredo também alega ser vítima de perseguição política dentro da corporação, por ser um "defensor dos direitos humanos e lutar pelos direitos básicos dos policiais e seus familiares".

"A liberdade de pensamento e de expressão é garantida pela Constituição Federal", argumenta a defesa. "A decisão pela prisão administrativa do militar tem claro viés político, haja vista a incongruência de pensamentos defendidos pelo paciente e a autoridade coatora que, infelizmente e ao que tudo indica, valeu-se de sua função para censurar e intimidar o militar no exercício de sua liberdade de expressão e acadêmica."

A corporação também comentou, em nota enviada à BBC Brasil, a crítica do soldado. "Como o policial militar alega 'perseguição política' para a decisão sobre a sanção disciplinar sofrida, e sempre buscando a lisura e imparcialidade da Polícia Militar, esperamos que o mesmo busque os meios legais para a modificação da aplicação da punição administrativa sofrida."
Jurisprudência

A decisão da corporação tem base no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado, criado em fevereiro de 1982 - seis anos antes da Constituição de 1988.

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em agosto passado, um projeto de Lei pretende vedar qualquer "medida privativa e restritiva de liberdade", classificando-as como "flagrantemente inconstitucionais", e obriga os Estados a "instituírem novos códigos de ética e disciplina das duas categorias".

O projeto segue para votação em plenário, ainda sem data determinada.

O tema também é discutido localmente - caso da Paraíba, que no último dia 21 determinou, por decreto, a não aplicação das penas de detenção e prisão disciplinar em relação a PMs e bombeiros.

"A gente não pode esmorecer", disse o soldado punido à BBC Brasil. "A nossa conduta tem reflexos diretos no tratamento ao povo. Um pm que dorme em ambiente inóspito, que come mal, que é mal tratado, isso é uma bomba prestes a estourar em cima do povo, e é uma bomba."

Fonte: http://www.bbc.com/

Polícia Civil do Pará celebra seu 18º Círio com procissão em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré



Fonte: http://www.policiacivil.pa.gov.br/

PREFEITURA DE OSASCO É CONDENADA A ANULAR PUNIÇÃO E INDENIZAR GUARDA MUNICIPAL

A 1ª Câmara de Direito Público manteve sentença proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, que condenou a Prefeitura local a anular ato administrativo que impôs punição a um guarda municipal e a indenizá-lo por danos morais na quantia de R$ 10 mil.

O autor alegou que, em razão de seu quadro psicológico, foi afastado das funções que obrigam o porte de arma de fogo e exposições a situações com risco de agressão física ou moral. Mesmo assim, foi convocado em dia de folga por seu superior hierárquico para acompanhar uma reintegração de posse. Informou que não poderia comparecer ao local, mas recebeu punição por advertência com a pena publicada no Diário Oficial.

O relator do recurso, desembargador Danilo Panizza Filho, entendeu que, em virtude da situação criada, não resta dúvida quanto ao erro ocorrido e manteve a sentença. “O autor sofreu punição indevida, por erro da Administração, além de se tornar público a punição de advertência. Sob esta ótica, ocorreu caracterização de elementos que embasam a reparação, havendo nexo de causalidade entre o evento ocorrido e o dano”, concluiu.

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/

TJSP ANULA JULGAMENTO DE POLICIAIS CONDENADOS POR AÇÃO NO CARANDIRU

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os julgamentos em que policiais militares foram condenados pela morte de 111 presos na Casa de Detenção, conhecida como Carandiru. A turma julgadora – composta pelos desembargadores Ivan Sartori (relator), Camilo Léllis e Edison Brandão – entendeu que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.

Por maioria de votos, ficou decidido que os réus devem ser submetidos a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. No entanto, nesse ponto, o relator Ivan Sartori ficou vencido, pois votou pela extensão da absolvição de três réus – ocorrida em primeiro grau – aos demais policiais acusados, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Já no entendimento dos desembargadores Camilo Léllis e Edison Brandão não cabe a extensão da absolvição, pois deve ser respeitada a soberania do júri, prevista na Constituição Federal.

Votos

Os três desembargadores destacaram que as provas do processo evidenciaram que a ação da polícia militar era necessária diante da grave situação que se apresentava na Casa de Detenção e que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever.

O desembargador Ivan Sartori destacou diversos depoimentos – de policiais, juízes corregedores, demais autoridades e uma assistente social –, que afirmaram ser a situação alarmante no Pavilhão 9, antes da entrada dos policiais. Ressaltou, ainda, que havia grande preocupação de a rebelião passar para outros pavilhões. Por isso a necessidade de ação da Polícia Militar.

O desembargador Camilo Léllis abordou a necessidade de individualização das condutas. “Houve uma situação de confronto e acredito que aconteceram excessos, mas é preciso verificar quem se excedeu, quem atirou em quem. A perícia foi inconclusiva e duvidosa.” E completou: “O juiz é a última esperança de um acusado e não se pode condenar por ‘baciada’”.

Os magistrados também citaram como exemplo um dos réus que efetuou um disparo e foi condenado por mais de 70 mortes. “Como magistrado não posso aceitar uma condenação dessas”, ponderou Edison Brandão.

Recurso

Como a decisão de realização de novo júri não foi unânime, cabe a interposição de recurso (embargos infringentes). Nesse caso, os cinco desembargadores integrantes da Câmara se manifestarão sobre a manutenção dessa decisão ou a extensão da absolvição a todos os réus, como proposto pelo relator Ivan Sartori.

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

...]

"Vergonhoso não é a Polícia Federal cumprir mandado e prender alguém que está acompanhando a mulher no hospital. Vergonhoso é o ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras participar de achaque milionário contra um (então) dos maiores empresários do país, para irrigar as contas do PT. É isso o que aconteceu, segundo Eike Batista. E isso caracteriza podridão absoluta e generalizada de um projeto de poder eterno"  Octávio Duarte, jornalista

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Bandido bom é ...

Depois de assaltar, ladrão manda dicas pelo WhatsApp para vítimas

O rapaz, que se identificou como menor de idade, teria roubado estudantes da Unieuro, na parada de ônibus, em plena luz do dia, quarta-feira (14/9). Ele enviou para o grupo da faculdade por meio do celular de umas das vítimas, vários recados e até orientações de “segurança”

Não bastasse passar o susto com um assalto em frente à faculdade onde estudam em plena luz do dia na quarta-feira (14/9), alunos da Unieuro, que fica no final da Asa Sul, foram surpreendidos ao receber, num grupo de WhatsApp, gravações supostamente de um dos ladrões. O rapaz, que não se identifica mas diz ser menor de idade, explica como foi a dinâmica do crime, a fuga da polícia, dá conselhos de “segurança” e, ainda, fala do “respeito” que tem pelas mulheres.

Em um dos áudios ele diz que não tinha a intenção de atirar. “Só não dei tiro na cara de gente porque só era mulher e eu não sou covarde. Agora, se tivesse corrido um homem, eu tinha falado… corre, corre ai pra eu ver. Mulher é mulher, tem que respeitar, mulher é tipo o gene da mãe, tá ligado?”, argumenta.

Em outra mensagem enviada, alerta: “Da próxima vez, só um aviso… Vocês que fazem faculdade e tal, se alguém for te roubar, não corre não, parceiro, senão vocês vão levar tiro”.

O assaltante explica que fugiu com o comparsa para Planaltina de Goiás, Entorno do DF, e teve que abandonar parte dos produtos roubados devido à chegada da polícia. Contou que, enquanto os estudantes pensavam que eles estavam escondidos no matagal, a dupla já estava a caminho de Goiás. O veículo usado na fuga, ainda de acordo com a mensagem, é um Astra da cor preta.

Fonte: http://sinpoldf.com.br/

POLICIA CIVIL NO DISTRITO FEDERAL

Em assembleia convocada para a última sexta, 16, pelo Sinpol-DF, os policiais civis rejeitaram, por unanimidade, a proposta oferecida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) ocorrida horas antes.

Embora na audiência passada tanto o TJDF quanto os integrantes do Ministério Público (MPDFT) tivessem exigido que o GDF apresentasse uma proposta plausível, dentro dos anseios da categoria, o governo apresentou mais um recuo propondo a aplicação de 7,5% em outubro de 2017; 8% em outubro de 2018; 8,5% em outubro de 2019 e 8,5% em outubro de 2020.

Os índices propostos, portanto, não correspondem ao que os policiais civis reivindicam, que é a manutenção da isonomia com a Polícia Federal (PF) em índices e datas. O acordo já fechado entre a PF e o governo federal prevê 37% em três anos, acabando em 2019.

“O GDF não teve a intenção, até o momento, de entrar em acordo com os policiais civis”, criticou Rodrigo Franco “Gaúcho”, presidente do Sinpol-DF. Para ele, o governo insiste em fazer propostas que a categoria vai rejeitar. No caso dessa última, além do prazo esticado há um impacto financeiro menor do que a primeira proposta apresentada.

“Não há vontade de avançar nas negociações e fazer um acordo com os policiais civis. O governo já sabe o que queremos, mas sempre tem oferecido índices menores. Essa é a quarta proposta e o GDF insiste pare que recusemos”, acrescentou Gaúcho.

MANOBRA DO GDF

Ainda de acordo com o presidente do Sinpol, os dirigentes do Sindepo-DF colocaram uma contraproposta à mesa que foi recusada pelo governo.

Os integrantes do MPDFT e a desembargadora que media a audiência, então, indagaram mais uma vez se há vontade do GDF em resolver a situação, propondo a manutenção da paridade. Os representantes do governo voltaram a repetir que vão estudar os números.

“O GDF se utiliza de um jogo sujo, fazendo propostas que vamos recusar para nos colocar como intransigentes, colocando a população contra os policiais. Nós vamos lutar pela manutenção da isonomia até o fim. Temos disposição para isso e não vamos desistir”, afirmou Gaúcho.

No decorrer desta semana, dirigentes do Sinpol e Sindepo se reunirão com o governo extrajudicialmente, pois não havia datas para uma nova audiência de conciliação em pouco tempo. Espera-se, contudo, que venha uma nova proposta. O encontro deve ocorrer até quarta, 21.

DELIBERAÇÕES

Diante do impasse decorrente da intransigência do governo, a categoria deliberou por manter a operação “PCDF Legal”. Na quarta, 21, haverá uma manifestação em frente a todas as delegacias com a instalação de caixões aludindo à morte da segurança pública do DF.

Na quinta, 22, às 10h, ocorre uma audiência pública para discutir o uso do Fundo Constitucional na Câmara Legislativa.

Os policiais civis da base do Sinpol também deliberaram por exigir uma manifestação e postura mais contundente dos delegados, representados pelo Sindepo, sobre a adesão ao movimento. Dirigentes das duas entidades devem se reunir para discutir o assunto também nesta semana.

Uma nova assembleia será convocada até sexta, 23. Horário e local serão decididos em reunião com os representantes sindicais. Essas datas podem, porém, ser antecipadas a depender do rumo das negociações.

DELEGACIAS

A diretoria do Sinpol-DF esclareceu, ainda, a medida que resultou no fechamento do plantão das delegacias circunscricionais. Desde a última quarta, 14, várias unidades passaram a funcionar do meio-dia até às 19h.

Depois desse horário, o cidadão só conseguirá atendimento em uma das nove delegacias que funcionam como Central de Flagrantes (Ceflag) – apenas a 18ª, em Brazlândia, mantém o funcionamento inalterado, mesmo não sendo uma Ceflag.

Embora se trate de uma decisão administrativa da Direção Geral da Polícia Civil do DF (PCDF), ela também pode ser tida como resultante das constantes denúncia do Sinpol sobre o déficit no efetivo e o excesso de trabalho que isso tem trazido aos policiais.

“O governo caminha para quebrar vários paradigmas: além de ameaçar nossa isonomia, é o primeiro que fecha delegacias ao invés de abri-las”, frisou Gaúcho.

“Isso vai entrar para o currículo deste governador. Só nessa gestão já aconteceu fechamento de delegacias, entrega de cargos de chefia e aumento dos índices de criminalidade”, acrescentou o presidente do Sinpol-DF.

“ENROLLEMBERG”

Ainda nesse âmbito, a assembleia desta sexta trouxe uma novidade: a partir de então, todos os atos deflagrados pelos policiais civis contarão com a presença ilustre do “Enrollemberg”.

Trata-se de um boneco inflável com 10 metros de altura que representa o governador Rodrigo Rollemberg no corpo do personagem “Pinóquio”. O boneco é inspirado no “Pixuleco”, que é utilizado por pessoas contrárias ao ex-presidente Lula.

Na primeira aparição, o Enrollemberg foi içado junto a 1.073 cruzes que simbolizam o número de cidadãos do DF que perderam a vida por causa da violência nos dois primeiros anos do atual governo.

rodape

Fonte: http://sinpoldf.com.br/

Recordar é viver !


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